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Visitas presenciais no sistema prisional serão retomadas nesta sexta-feira, dia 16

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Foto: Pixabay

Suspensão foi determinada em março, como forma de prevenção à pandemia

Depois de sete meses suspensas, por conta de restrições sanitárias provocadas pela pandemia de Covid-19, as visitas presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul serão retomadas nesta sexta-feira (16). A suspensão, anunciada na Nota Técnica nº 01/2020, da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), passou a vigorar em 23 de março e foi parcialmente atenuada, a partir de 8 de abril, com a instauração das televisitas. Em atualização da mesma NT, na semana passada, a Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciaram a permissão para o retorno das visitas presenciais.

A retomada se dá no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo governo do Estado. O boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário também revela números mais positivos, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.

Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli destacou o excelente trabalho dos servidores da Susepe e da Brigada Militar, com atuação no sistema, no combate à crise, lembrando que “a transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pelo governo do Estado do RS”. E acrescentou: “Permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e a colaboração dos familiares para que continuemos avançando, com segurança.”

O superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, destacou que “o regresso das visitas somente será possível nesse momento, em razão do sucesso do nosso plano de contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema”. Dessa forma, o retorno se dará nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já ocorrem em 101 unidades, com observância de todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da Seapen e da Susepe e da Secretaria da Saúde.

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Neste primeiro momento, a Região de Santa Maria (2ª Delegacia Penitenciária Regional) – que compreende os municípios/estabelecimentos prisionais de Agudo, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santiago, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Sepé e Santa Maria, inclusive o Instituto Penal –, ficará de fora em razão de ter ficado em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado na semana passada.

A íntegra do plano para retomada das visitas pode ser conferida aqui.

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Segurança

Agentes penitenciários realizam revista geral no Presídio de Erechim

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Foto: Susepe

Após recebimento de relatório de Inteligência Peniteciária sobre plano de fuga envolvendo presos, a Susepe realizou revista geral no Presídio de Erechim, nesta quinta-feira (11).

O alvo da ação foi para manutenção da ordem e da disciplina no ambiente prisional.
“Apesar de estarmos priorizando a prevenção à contaminação das pessoas presas na pandemia, não vamos descuidar da segurança e da disciplina dentro do ambiente prisional. Ações como esta vão acontecer sempre que forem necessárias , explicou o secretário da Seapen, Cesar Faccioli.
Já o superintendente da Susepe,Cesar da Veiga, reiterou que as revistas operacionais reforçam a presença do Estado, para combater o crime e garantir a segurança para a sociedade,
“A ação culminou com a transferência de presos para outras unidades prisionais da 4a região, e transcorreu dentro da normalidade”, informou Everson Munhós, superintendente adjunto da Susepe.

Participaram o Grupo de Ações Especiais (GAES), a Divisão de Segurança e Escolta (DSE), agentes da casa prisional e da Divisão de Inteligência Peniteciária (DIPEN). O Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar deram apoio na revista.

 

Fonte: Susepe

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Segurança

Após dois meses, Força de Cooperação do Depen deixa o Estado, com balanço positivo

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Seapen e Susepe

Após dois meses de operação em cadeias gaúchas, os 31 agentes da Força de Cooperação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deixaram o Rio Grande do Sul, na manhã desse domingo, 3.

 

No sábado, 2, antes de embarcarem, os policiais penais passaram por testagem para detectar a presença de covid-19. Nos testes rápidos, realizados no Hospital da Brigada Militar, os 31 agentes, entre eles três mulheres, registraram resultado negativo para a presença do Coronavírus. “Essa é uma garantia de que estamos nos deslocando sem a doença. É uma segurança para os que ficam aqui e para quem segue nas próximas missões”, relatou o coordenador institucional da força de operação, policial penal federal Claudevan Costa.

 

Desde o dia 3 de março, “estes agentes integraram a operação “Phronesis” com a missão de dar apoio operacional às casas prisionais do RS, estabelecer os procedimentos de protocolo e de segurança, além de promover a prevenção no combate à pandemia”, explicou o agente penitenciário, Fábio Duarte, e coordenador da FTIP no RS.

 

Durante os 60 dias em que ficou no Rio Grande do Sul, o grupo de agentes cedido pelo Depen participou de diversas ações de segurança e apoio aos órgãos de saúde locais. A Força de Cooperação do Depen está no Rio Grande do Sul desde o dia 3 de março deste ano. Foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para exercer atividades de instrução, nivelamento de procedimentos e apoio aos agentes da Susepe, nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. A atuação da Força no Estado contou com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária (Seapen e Susepe) e Segurança Pública do RS. Esta foi a sexta atuação da FOCOPEN, desde que foi criada, no país.

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“A Força de Cooperação revelou-se fundamental e exitosa nos dois eixos de sua atuação no RS, na prevenção/orientação, de um lado, e no apoio operacional em ações de estabilização da segurança prisional, de outro. Esta ação integrada é mais um exemplo de missão bem cumprida”, avaliou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. “E, o que é mais importante, todos os agentes deixam o Estado do Rio Grande do Sul com pleno gozo de sua saúde física, viajando em segurança no retorno às suas bases”, complementou.

 

Agentes federais trabalharam na segurança dos presídios
Os agentes iniciaram seu trabalho no Estado, atuando na região Metropolitana de Porto Alegre, realizando operações de segurança no complexo prisional de Charqueadas. No início de abril, o grupo se transferiu para a região da Campanha, passando a utilizar como base a cidade de Bagé. As primeiras missões envolveram ações preventivas de controle à pandemia de Coronavírus, conscientização da população, além de capacitação de agentes da polícia penal gaúcha, em procedimentos de segurança, de acordo com a doutrina do departamento. Na ocasião, o município de Bagé era um dos mais atingidos pelo surto da Covid 19. Na metade do mês, a Força de Cooperação realizou operação de contenção de galeria e transferência de presos, na Penitenciária Estadual de Livramento, na região da Fronteira. Superintendente Cesar da Veiga acompanhou o comboio na chegada a Bagé

 

A Força encerrou sua participação no Rio Grande do Sul, atuando na região da 8ª Delegacia Penitenciária (Vales do Rio Pardo e Taquari), trabalhando no fortalecimento da segurança na região, investindo na qualificação dos servidores, reforçando as ações de controle à Covid-19, além de auxiliar nas atividades e rotinas prisionais, buscando a padronização de procedimentos. O superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, agradeceu o apoio do Depen e deixou aberta a possibilidade de novas parcerias no futuro: “Tivemos uma atuação conjunta que revelou entrosamento e bons resultados”, finalizou Veiga.

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Seapen e Susepe

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Especial

Estabelecimentos prisionais de Santa Maria são higienizados para combate ao coronavírus

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Através de parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Maria, as quatro casas prisionais da cidade foram higienizadas nesta segunda-feira (06), objetivando combater a disseminação da Covid-19. A ação, iniciada por volta das 16h e com duração de mais de cinco horas, ocorreu na Penitenciária Estadual de Santa Maria, no Presídio Regional de Santa Maria, no Instituto Penal de Santa Maria e no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.

 

O Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, o Delegado Penitenciário da Região, Anderson Prochnow, e o Delegado Penitenciário adjunto, Sergio Ilha Dalcol, acompanharam o trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com presença também do Secretário interino Guilherme Rocha. Foram higienizados pátios de sol, corredores, salas, banheiros, área interna/externa e demais instalações de todos os locais.

 

Anderson Prochnow destaca o apoio incondicional recebido da Prefeitura Municipal no combate à pandemia. “Entrei em contato com o Prefeito, relatando nossa preocupação, visto que cerca de 1.500 apenados estão sob nossa custódia nas quatro casas prisionais de Santa Maria, além dos servidores. Ele prontamente informou que poderíamos contar com a equipe de trabalho da Prefeitura para uma higienização minuciosa”, relata. A limpeza irá garantir maior proteção tanto aos servidores da Susepe quanto à população prisional. “Nossa preocupação sempre foi a de proteger a todos, sejam eles servidores ou apenados. O vírus não escolhe sua vítima, todos precisam se cuidar neste momento pelo qual a humanidade está passando”, acrescenta.

 

O Secretário da Seapen, Cesar Faccioli, também enfatiza a importância dessa ação conjunta. “Neste momento de crise, as parcerias interinstitucionais são muito importantes, em todos os níveis. Em nome do governo do Estado do Rio Grande do Sul, eu agradeço ao prefeito pela contribuição com o nosso sistema prisional”, destacou. O Superintendente da Susepe, César da Veiga, também pontua a importância de ações que preservem a saúde de todos os servidores e das pessoas presas, especialmente num contexto de pandemia como o atual.

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O prefeito Jorge Pozzobom informou ainda aos diretores das casas prisionais que outras medidas como esta serão novamente realizadas pela Prefeitura Municipal e frisou a importância de que todos continuem diariamente adotando medidas de prevenção no combate ao coronavírus.

 

A 2ª Delegacia Penitenciária Regional (Região de Santa Maria) tem intensificado medidas em seus estabelecimentos Prisionais para combater a pandemia. Através da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, Ministério Público e Seapen/Susepe, têm distribuído, semanalmente, equipamentos de proteção para os servidores, tais como óculos, máscaras, luvas, álcool gel, além de outros materiais já adquiridos.

Susepe

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