O Parlamento Europeu votou a favor de uma lei que restringe a exportação de resíduos. Os resíduos da UE devem ser processados de forma ecológica – e não mais exportados em grande escala para países terceiros da UE. Lá, muitas vezes polui regiões inteiras por meio de aterros sanitários ou é incinerado e prejudica o meio ambiente.
Em 17 de janeiro de 2023, o Parlamento Europeu votou em Estrasburgo a favor de uma lei que restringe a exportação de resíduos da UE para países fora da União. O objetivo é reduzir o combustível e garantir que materiais como o plástico sejam reutilizados e reciclados em vez de jogados fora. A coisa toda faz parte do Acordo Verde Europeu.
No futuro, os resíduos serão exportados apenas para alguns países fora da área da OCDE – e eles devem provar que processam os resíduos de maneira ambientalmente correta. Para efeitos nocivos, as exportações devem ser totalmente prejudiciais. No geral, menos lixo será enviado ao redor do mundo e menos processado de maneira prejudicial ao clima, por exemplo, incinerado.
“Fora da vista, longe da mente: é assim que nós, na UE, lidamos atualmente com nossas montanhas de resíduos. Ao fazer isso, não apenas exportamos nosso problema, mas também deixamos a tarefa de eliminar-lo de maneira justa para países fora da UE. As consequências disso são frequentemente aterros ilegais, cujo preço é pago pelo meio ambiente e pela população local”, critica Delara Burkhardt , porta-voz de política ambiental do Socialist S&D Group no Parlamento da UE. Então agora é para mudar.
O relatório do Parlamento sobre o Regulamento de Transporte de Resíduos da UE foi aprovado por grande maioria: 594 votos a favor, 5 contra e 43 abstenções. As conversas entre o Parlamento Europeu e os estados membros da UE devem ocorrer este ano para finalizar o texto. Só então a lei pode entrar em vigor.
A maior parte dos resíduos da UE acaba na Turquia
A quantidade de resíduos trocados em todo o mundo está aumentando constantemente, com 182 milhões de toneladas comercializadas em 2018, segundo a OCDE. A União Europeia desempenha um papel central nisso: de acordo com o Eurostat, a União Europeia exportou 33 milhões de toneladas de resíduos para países não pertencentes à UE em 2021. Isso representa um aumento de 77% em relação a 2004, e a Turquia foi o principal destino dos resíduos da UE no ano passado. , com cerca de 14,7 milhões de toneladas – três vezes mais que em 2004.
A segunda maior quantidade de resíduos da UE foi exportada para a Índia este ano – cerca de 2,4 milhões de toneladas. Os países atrás são Egito e Suíça, com 1,9 e 1,7 milhões de toneladas, respectivamente. O Eurostat relata que a quantidade de resíduos enviados da UE para a China foram significativamente nos últimos anos. Ou seja, de um pico de 10,1 milhões de toneladas em 2009 para 0,4 milhão de toneladas em 2021.