STF libera desconto no DPVAT

0
133

O dpvat 2020 será cobrado com preço reduzido. Isso porque, o ministro dias toffoli, presidente do supremo tribunal federal, decidiu restabelecer a resolução, que havia suspendido, do conselho nacional de seguros privados, que reduz as taxas do seguro obrigatório em até 68 por cento.

Com ela, carros de passeio, que pagariam 16 reais e 21 centavos, de seguro obrigatório, agora pagam 5 e 21. Motos passam de cerca de 84 reais para 12 e 25. Em novembro, o governo federal editou uma medida provisória que dava fim ao dpvat, mas logo foi derrubada pelo STF. Em seguida o conselho nacional de seguros privados, ligado ao ministério da economia, soltou a resolução dos descontos, que foi barrada pelo supremo, que alegou que a redução dos valores enfraquecia a decisão tomada pelo tribunal, de trazer o dpvat de volta.

Mas a agu, advocacia geral da união, pediu que o STF reconsiderasse a decisão. O que foi acatado. de acordo com a união, os valores com desconto não prejudicam o dpvat, uma vez que há quase 9 bilhões de reais disponíveis no fundo do seguro.

O dpvat deve ser pago pelos donos de veículos junto a cota única, ou à primeira parcela do ipva, que já vence agora, em janeiro, e é indispensável para a atualização do licenciamento. Quem já pagou a taxa, com valor cheio, terá o dinheiro de volta.

A seguradora líder, responsável pelo seguro obrigatório, ainda vai informar como isso será feito. O dpvat é destinado ao pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, no caso de morte, sequelas permanentes e com gastos hospitalares.

Deixe seu Comentário! Comentários de leitores ou artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam a opinião do G10News