Senador condenado deverá se apresentar todo mês ao STF

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O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O senador do PDT-RO, Acir Gurcacz, deverá comparecer todo mês ao Supremo Tribunal Federal (STF), para comprovar o cumprimento de sua condenação. A determinação foi feita pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes ainda definiu que o Senado Federal terá que informar a frequência do parlamentar nas sessões da Casa desde outubro do ano passado.

As novas medidas foram estabelecidas após a Justiça do Distrito Federal autorizar que Gurcacz viajasse para Aruba em julho. Além de suspender a autorização da viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte. Ele ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino no período de 17 de julho a 3 de agosto de 2019.

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também chegou a pedir a suspensão da viagem. Dodge afirmou ao STF que a autorização não é compatível com regime de cumprimento de prisão domiciliar. O pedido para sair do país foi feito pela defesa do senador e autorizado pela Justiça do DF. O Ministério Público local também concordou com a medida.

Em nota, o parlamentar disse que a viagem seria realizada durante o recesso parlamentar e custeada com recursos próprios, sem prejuízo aos cofres públicos.

Histórico
Em 2018, Acir Gurcacz foi condenado a quatro anos e seis meses por crime contra o sistema financeiro nacional. Ele foi considerado culpado de desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de viação Eucatur. Atualmente, o senador cumpre pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões da Casa Legislativa.

O Sul

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