O próximo ano será de mudanças no salário mínimo e no Auxílio Brasil. Eleito pela maioria do povo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve iniciar o mandato com algumas alterações nessas duas importantes frentes.
As medidas só serão possíveis com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira cerca de R$ 200 bilhões do teto de gastos, regra que limita as despesas do governo. Como não há espaço no Orçamento do próximo ano, a equipe de Lula teve que encontrar uma saída.
A solução foi justamente retirar o programa do Orçamento para liberar o espaço para outras medidas importantes que não entraram nas contas do governo de Jair Bolsonaro, como o aumento do salário mínimo.
Ganho real
Pela primeira vez em quatro anos, o salário mínimo terá aumento real, ou seja, será reajustado acima da inflação. Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e membro da equipe de transição, a correção ficará entre 1,3% e 1,4% acima do índice inflacionário medido neste ano.
Em números reais, o plano é elevar o piso nacional dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320, correção de R$ 108. Se confirmada, a mudança passa a valer em janeiro.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um valor de R$ 1.302 para 2023, o que representaria um aumento de R$ 90 em comparação ao valor atual. Wellington Dias disse que seria possível reajustar o valor em 1,4% acima dos R$ 1.302 previstos no projeto de lei orçamentária. O impacto desse aumento nas contas públicas seria de R$ 6,8 bilhões.
A equipe do presidente eleito estuda como seria possível realocar recursos do Orçamento para garantir o reajuste. “Aqueles R$ 6,8 bilhões necessários para suportar o aumento do salário mínimo vão alavancar cerca de R$ 53 bilhões na economia, pelo que representa essa estratégia. São 38 milhões de pessoas que ganham salário mínimo”, disse Dias.
Bolsa Família
Já o Auxílio Brasil deve recuperar o nome de Bolsa Família e manter o valor de R$ 600. Embora o acréscimo de R$ 200 tenha sido prometido por Bolsonaro, ele só foi garantido nas contas até dezembro. Mesmo assim, Lula se comprometeu em continuar pagando a mesma quantia atual.
Além disso, o presidente eleito busca recursos para criar um adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos. Outro ponto importante é que o programa deve voltar a adotar as condicionalidades, que são compromissos assumidos pelos aprovados para continuar recebendo o benefício.
Fonte: O Sul
