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Brasil

Renda básica permanente: o auxílio emergencial sobrevive à pandemia?

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© Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O auxílio emergencial teve impacto econômico positivo não só no bolso dos brasileiros, mas também na arrecadação dos estados. Após resultados positivos, frente parlamentar quer tornar o programa permanente.

A economia brasileira sentiu os impactos da chegada da pandemia de COVID-19 rapidamente. No primeiro trimestre de 2020, o PIB recuou 1,5% e a produção da indústria de transformação encolheu uns alarmantes 31,3% em relação ao mesmo período de 2019.

De acordo com o Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), as vendas do setor de serviços recuaram 17,3%, enquanto as do comércio varejista ampliado tombaram 27,1%.

Com mercado de trabalho desregulamentado, a pandemia atingiu diretamente a renda dos quase 20 milhões de brasileiros empregados no mercado informal no início de 2020.

Diante de uma situação econômica extremamente preocupante, um grupo composto por mais de 160 organizações da sociedade civil se mobilizou para pressionar o Congresso Nacional a aprovar medidas de auxílio para a população durante a pandemia.

O esforço deu certo e, em 2 de abril de 2020, foi publicada a lei que estabeleceu o auxílio emergencial, que garantiu o repasse de R$ 600,00 a trabalhadores informais, desempregados, ou microempreendedores individuais em dificuldades financeiras.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 100 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo repasse, quase a metade da população brasileira.

Com a iminência do fim do auxílio, a sociedade civil organizada voltou a mobilizar o Congresso, criando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que busca tornar o programa permanente.

A Sputnik Brasil conversou com o diretor de comunicação da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Marcelo Lessa, para saber se os brasileiros poderão ter acesso à Renda Básica no pós-pandemia e em que pé está o debate no Congresso.

De onde veio?

A ideia de garantir renda básica a todos os cidadãos de uma comunidade não é nova, “a primeira vez que foi citada na Idade Moderna foi em 1516 com Thomas Morus, autor do livro ‘Utopia'”, disse Lessa.

“O Napoleão era fã dessa ideia e, por causa do embargo marítimo [imposto contra a França], foi criado um projeto de distribuição de renda que durou entre 1795 até 1833”, contou Lessa à Sputnik Brasil.

Segundo ele, o político britânico Thomas Paine teve papel fundamental na concepção da ideia de renda básica.

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“Paine observou que, se na América os índios eram pobres, pelo menos podiam caçar e colher o que a natureza lhes dava, enquanto que na Europa, os pobres viviam em estado de miséria”, explicou Lessa.

O britânico acreditava que “essa diferença se dava pela Europa estar organizada em propriedades privadas, como fazendas, casas e ruas, que tiravam do indivíduo o que a natureza poderia dar pra eles”.

Dessa forma, “seria justo e de direito que a sociedade organizada pagasse uma indenização a cada um, como se fosse um aluguel, em compensação à perda da herança natural”.

Concordando com Paine, Lessa acredita que a Renda Básica não deve ser encarada como auxílio social, mas como um direito de todas as pessoas.

Atualmente, esse direito pode ser justificado uma vez que “a distribuição de renda expande o mercado de consumo e acelera a economia”.

No Brasil, a ideia é associada ao atual vereador Eduardo Suplicy, autor da Lei 10.835/04, que instituiu a renda básica de cidadania no país, mas que, no entanto, não foi regulamentada.

Em que pé está

Para Lessa, “devido à experiência com a renda básica emergencial, o Congresso está mudando a sua percepção e vendo que [o programa] está tendo bons reflexos na economia”.

“Agora temos dados reais para avaliar o impacto. Sabemos que […] entre julho e agosto, 26 estados e o Distrito Federal observaram um aumento na sua arrecadação, o que foi atribuído à Renda Básica emergencial”, disse Lessa.

“A ideia que prevalece no Congresso hoje é a da garantia de renda básica somente para os mais necessitados”, disse Lessa. “No futuro, ainda sem previsão, a renda poderia ser garantida a todos.”

Para Lessa, o ideal seria que todos recebessem o repasse do Estado, sem a necessidade cumprir condições, como estar desempregado ou abaixo da linha da pobreza.

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“Eu acredito que, ao focar nos mais necessitados e nos trabalhadores autônomos, estaremos construindo uma armadilha da informalidade, incentivando as pessoas a evitarem contratos formais de trabalho”, disse.

Por outro lado, se o programa fosse universal, “todos teriam o direito de recusar empregos precários, de falar ‘não’ para a escravidão moderna”, argumentou Lessa.

Segundo ele, o acesso universal poderia resolver a questão do cabresto eleitoral, evitando “que programas de distribuição de renda fossem utilizados para ganhar votos”.

Além disso, “a universalização também evita que esses programas sejam estigmatizados, uma vez que passam a ser um direito de todos”.

O Brasil tem dinheiro para isso?

Segundo Lessa, a pergunta mais comum quando o assunto é renda básica permanente é se “o Brasil tem dinheiro para pagar a distribuição de renda”.

“Tem dinheiro, sim. Só que está destinado para outras coisas. Precisamos pegar esse dinheiro e destinar para ações corretas”, garantiu Lessa.

Além disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Renda debate se a medida violaria o teto de gastos.

“No caso da geração de um novo imposto, com a origem destinada [para a renda básica], não haveria rompimento no teto de gastos”, explicou o diretor de comunicação.

Os recursos podem ser obtidos a partir da “tributação de grandes fortunas, ou da taxação de dividendos”, relatou Lessa.

“Caso 0,3% da população seja taxada, conseguiríamos uma arrecadação adicional de R$ 250 bilhões por ano, o que seria suficiente para bancar até R$ 200 reais para cada cidadão brasileiro, uma quantia bastante razoável”, ponderou.

Essas medidas, no entanto, são bastante impopulares: “O problema é que muitas pessoas são contra impostos para grandes fortunas, mesmo que a medida não atinja 99% da população brasileira”, contou.

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Outra possibilidade de financiamento “é diminuir as desonerações fiscais às grandes indústrias”, disse Lessa.

“Hoje no Brasil nós temos uma isenção fiscal de R$ 360 bilhões. Uma parte dela é bastante saudável, como a manutenção da Zona Franca de Manaus”, ponderou.

“Mas outra parte não se reverteu em criação de empregos e poderia ser reduzida. Caso realizarmos um corte de R$ 250 bilhões, e adicionarmos aos outros R$ 250 bilhões arrecadados com a taxação de grandes fortunas, já teríamos R$ 500 bilhões, o suficiente para a renda básica emergencial ser permanente”, disse Lessa.

Projeto de lei de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), o auxílio emergencial foi adotado pela Câmara dos Deputados em 26 de março de 2020. Benefício assistencial temporário, pode ser prorrogado por iniciativa do Poder Executivo.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, lançada em julho de 2020, conta com mais de 200 parlamentares de diversos partidos e debate a implementação da Lei 10/035 de 2004, tornando a renda básica de cidadania permanente e universal no Brasil.

//Sputniknews

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Brasil

Ministro da Justiça é diagnosticado com COVID-19

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© Folhapress / Wallace Martins/Futura Press
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi diagnosticado com COVID-19 nesta terça-feira (24).

André Mendonça é o 13º ministro do governo de Jair Bolsonaro a testar positivo para o novo coronavírus. As informações foram publicadas pelo portal G1.

Segundo informou a assessoria do ministério, Mendonça “está bem e permanecerá em isolamento em casa nas próximas semanas”.

Em setembro, o ministro da Justiça chegou a ser internado durante uma madrugada para exames após sentir um mal-estar. Ele foi diagnosticado na época com “miocardite aguda, inflamação do músculo do coração desencadeada, na maioria das vezes, por um processo viral”.

O anúncio da infecção de Mendonça pelo novo coronavírus ocorre no momento em que o Brasil vê o aumento do número de casos da doença.

Um monitoramento do centro de controle de epidemias do Imperial College de Londres, no Reino Unido, divulgado nesta terça-feira (24) mostrou que a taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil nesta semana é a maior desde maio.

O ritmo de contágio do novo coronavírus no Brasil passou 1,10 no dia 16 de novembro para 1,30 no balanço atual. Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 130.

//Sputniknews

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Economia

Caixa credita auxílio, dos ciclos 3 e 4, para os nascidos em junho

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Beneficiários do Bolsa Família de NIS final 6 também recebem hoje

Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial dos ciclos 3 e 4, nascidos em junho, podem sacar ou transferir os recursos do programa. Nesta terça-feira (24), foram creditados R$ 3 bilhões.

De acordo com a Caixa, desse total, R$ 1,3 bilhão são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial e o restante, R$ 1,7 bilhão, do Auxílio Emergencial Extensão.

O benefício – criado em abril pelo governo federal – foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Bolsa Família

Também nesta terça-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família.

Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS (Número de Identificação Social) 6 receberão R$ 421,9 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

 

*Com informações da Caixa

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Economia

Empresa que criou dispositivo “anti-coronavírus” em MG espera vender 10 mil unidades até o fim do ano

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Bebedouro com ÁguaàLaser que pode ser usado em indústrias, academias, escolas e outros locais com grande fluxo de pessoas. Foto: Pedro Brum.

O equipamento ÁguaàLaser, que libera água via sensor por aproximação e permite retirar o líquido sem ter que tocar em botões ou torneiras, já é usado em academias, supermercados e instituições de ensino; sensor desenvolvido pela empresa mineira Beloar supera a tecnologia de grandes indústrias nacionais e internacionais

Após anunciar ao mercado o lançamento do inovador dispositivo ÁguaàLaser, a empresa mineira Beloar segue de forma intensa com a produção do equipamento, pois existe uma grande demanda para a invenção, que já está sendo utilizada por negócios de diversos segmentos, como, academias, supermercados e instituições de ensino. De acordo com o diretor da organização, o jovem empreendedor Muriel Ornela, a expectativa é que 10 mil unidades sejam vendidas em todo o país até o fim do ano.

Por mais que o uso do ÁguaàLaser tenha sido mais demandado nestes tempos de pandemia, o equipamento foi criado antes do surto de coronavírus, a pedido de empresas do setor de frigoríficos. Mas, com a pandemia de Covid-19, a busca por soluções que ajudem a evitar a disseminação do vírus acabou encontrando na invenção uma alternativa segura e barata para frear os casos de contaminações via contato físico.

A invenção, que teve o pedido de patente solicitado pela empresa, consiste em um sensor infravermelho que detecta quando a mão se aproxima do bebedouro ou torneira, o que libera o líquido sem a necessidade de tocar em botões, abrir ou fechar o registro. “O dispositivo foi desenvolvido com o objetivo de evitar a contaminação cruzada em frigoríficos, de animais para pessoas ou vice-versa. Essa demanda partiu de grandes empresas que solicitaram um produto touchless, que permitisse a retirada de água para consumo humano sem precisar encostar”, explica Muriel Ornela, CEO da Beloar.

O empreendedor afirma que o investimento para o desenvolvimento do produto passou dos R$ 100 mil, com recursos da empresa e linhas de crédito de instituições financeiras parceiras. “Em relação à mão de obra empregada, contando horas de design, engenharia de software, hardware, elétrica e resistência de materiais, foram aproximadamente R$120 mil. Isso sem contar estoque e a perda de alguns protótipos devido a identificação de falhas que foram corrigidas posteriormente”, conta.

O CEO da Beloar está satisfeito com a repercussão do produto e espera ter o retorno do valor investido em breve. “Nós aproveitamos a taxa de juros baixa e conseguimos boas linhas de créditos junto às instituições financeiras parceiras da empresa para financiamento do desenvolvimento do produto e capital de giro para a aquisição dos insumos. Ao contrário de muitas empresas que neste período de pandemia foram pela via de contenção de gastos, visualizamos esta oportunidade iminente de suprir a demanda que ocorreria por bebedouros touchless”, lembra.

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E as decisões de Muriel Ornela à frente da Beloar foram assertivas, pois o surto de Covid-19 criou uma oportunidade de mercado para a empresa. “As diretrizes do MEC e da Anvisa instituíram que os bebedouros públicos deveriam ser isolados, e que os usuários e alunos deveriam levar a garrafinha de água de casa e não poderiam utilizar os bebedouros. Com a instalação das torneiras sem contato os equipamentos poderão voltar a ser utilizados e as empresas, corporações, instituições públicas e escolas poderão voltar a oferecer água para seus usuários com segurança. Acreditamos que conseguiremos recuperar o investimento em poucos meses, visto que muitas instituições federais, estaduais e municipais, como universidades e órgãos públicos, já estão abrindo licitações de compras ao enxergar o produto como uma medida preventiva de contenção de doenças, promovendo o cuidado, proteção da sociedade e a inclusão social”, explica o líder do negócio.

O empresário ressalta que não é preciso trocar os bebedouros que já estão instalados. “Criamos um adaptador universal para transformar as torneiras comuns em touchless, o que proporciona mais segurança, comodidade e economia, já que a água só sai quando alguém está com as mãos à frente da torneira”, explica Muriel Ornela.

De acordo com o jovem empresário, já há uma encomenda de 2000 peças para universidades federais e órgãos públicos estaduais, além das solicitações de revendedores de outros estados. “A nossa principal preocupação é conseguir atender a toda a demanda, visto a dificuldade que muitos fornecedores estão tendo em encontrar insumos no mercado nacional, como plástico e metal. Estamos investindo em uma programação de estoque com os fornecedores para conseguirmos atender todos os pedidos, além de estarmos prospectando fornecedores substitutos de alguns insumos como forma preventiva”, explica.

Concepção

O processo de criação do ÁguaàLaser foi iniciado no encontro de Natal da família de Muriel Ornela, em 2019. “Eu conversava com meu primo, Ederson, especialista em engenharia de hardwares e softwares para máquinas e robôs de grandes indústrias, despretensiosamente, sobre o futuro da Beloar e dos nossos produtos. Mencionei sobre uma solicitação de uma grande indústria do setor frigorífico em que os órgãos governamentais exigiram dela que os bebedouros de água fossem sem contato, visto que ali era um local que precisava do máximo de higiene e poderia ser transmitido doenças das carnes dos animais para os humanos, e vice e versa. Citei que estávamos estudando formas de criar esse produto e ele sugeriu um bebedouro que liberasse a água por aproximação, via sensor de presença”, conta o empresário, que após essa conversa, ambos seguiram suas vidas.

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O que ninguém esperava é que em março deste ano fosse iniciada a pandemia de Covid-19. “Quando foi divulgado o primeiro caso do novo coronavírus no Brasil, liguei para o meu primo e disse que precisávamos montar uma equipe engenharia de desenvolvimento de produtos para criar esse novo produto, pois, como um dos principais meios de transmissão da doença é por contato, e o bebedouro é coletivo e de uso comum, seria necessário desenvolver um equipamento que não precisaria de encostar a mão para sair água. Desde então iniciamos o desenvolvimento do ÁguaàLaser. No início pensamos em criar o bebedouro completo com sensor, mas achamos que sairia muito caro para o consumidor e não serviria para quem já tinha o equipamento. Assim, achamos melhor criar torneiras com sensor adaptáveis para todos os modelos de bebedouros, e conseguimos”, explica.

Da ideia até a fabricação ÁguaàLaser, Muriel Ornela e sua equipe desbravaram um longo caminho até se ter invenção pronta. “Foi um trabalho árduo, mas com os especialistas e fornecedores certos conseguimos produzir um dispositivo com um ótimo custo-benefício. Contamos com parceiros das empresas que já eram nossos fornecedores para desenvolverem os insumos que precisávamos para construir um produto compacto, eficiente e seguro. Com muitas vídeo-chamadas por conta da pandemia, conversamos com os fabricantes de metais, plásticos, hardware e software. E ainda contratamos um escritório especialista em design e desenvolvimento de novos produtos”, destaca.

A Beloar desenvolveu quatro tipos de torneiras com sensor que se adaptam aos principais bebedouros do mercado: bebedouro industrial, bebedouro de pressão, bebedouro acessível e bebedouros de galão. Além disso, a empresa percebeu que poderia criar um adaptador universal para transformar torneiras comuns em torneira de sensor, visto que os produtos semelhantes do mercado são muito caros, de acordo com Muriel Ornela, que vende o dispositivo na loja on-line por R$ 250. “O nosso objetivo não é inutilizar equipamentos, mas sim aproveitar os bebedouros e torneiras já existentes, o que gera economia para quem compra e reduz o descarte de resíduos no meio ambiente”, afirma.

Tecnologia nacional supera a de fábricas multinacionais de torneiras com sensor

Muriel Ornela explica que o principal obstáculo tecnológico enfrentado pela equipe foi fazer com que o sensor infravermelho funcionasse no sol. “Começamos a conceber o produto com um sensor que já vinha pronto de fábrica, mas foi preciso criar um próprio, com uma tecnologia e código fonte desenvolvida por nós. Todos os sensores infravermelhos comercializados, inclusive de torneiras de grandes fabricantes nacionais e internacionais, como a XIAOMI, não possuem tal tecnologia e ou não funcionam no sol (não sai água quando o produto está exposto ao sol) ou sai água sem cessar (o sensor aciona sozinho e libera água sem necessidade). Todos esses fabricantes que utilizam esse tipo de sensor nas torneiras orientam que o produto não fique exposto ao sol, mas a maioria dos bebedouros ficam em áreas abertas e não poderia ter essa restrição. Com esse impasse, nossos engenheiros trabalharam muito no laboratório com testes e ensaios e conseguiram chegar em uma variável em que o produto funciona em qualquer ambiente. Podemos dizer que apesar de ser uma empresa nacional e de pequeno porte, conseguimos superar a tecnologia de grandes indústrias nacionais e internacionais”, conta com orgulho.

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Leque de oportunidades

Por mais que o uso da invenção de Muriel Ornela seja mais percebido em razão da pandemia, há outros benefícios importantes, como a inclusão social. “Além da Covid-19 e prevenção de vírus, o produto atua também na linha do importante assunto e que hoje está em alta, que é a acessibilidade. Com a liberação do fluxo de água por sensor de aproximação, idosos, cadeirantes e pessoas amputadas poderão consumir água com mais facilidade, visto que só será preciso segurar seu copo ou garrafa, sem ser necessário apertar nenhum botão, o que gera mais independência por parte do indivíduo”, exemplifica.

Muriel Ornela é otimista com o futuro do dispositivo. “Acredito que a tecnologia de oferecer água sem contato veio para ficar, pois o Covid-19 é um vírus mortal, mas sabemos que muitos outros vírus, bactérias e doenças são transmitidos pelo contato com superfícies contaminadas: gripe, pneumonia, conjuntivite, hepatite A, gastroenterites, rotavírus, bronquiolite 1 , entre outros. E quem possui o hábito de lavar as mãos após encostar no bebedouro para pegar um copo de água? Eu não conheço ninguém. O bebedouro é um objeto característico, que todo mundo usa, mas quase ninguém o higieniza ou higieniza as mãos após utilizá-lo. A pessoa enche o copo de água ou garrafinha e volta para a sua mesa ou local de trabalho”, finaliza o empreendedor.

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