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Economia

Primeira fase do auxílio emergencial melhora condição de vida de 90% dos gaúchos que estavam na extrema pobreza

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Depois de retirar mais de 90% dos 674 mil gaúchos que viviam na linha de extrema pobreza com os primeiros pagamentos no mês de abril (e 86% dos 261,5 mil que viviam na pobreza), as novas regras do auxílio emergencial em vigor até dezembro poderão levar 360 mil pessoas de volta à condição de pobres ou extremamente pobres.

Com a redução das parcelas mensais de R$ 600 para R$ 300 e das novas regras de cadastro, 76,3 mil pessoas entre aqueles na pior situação social seguirão recebendo menos de R$ 89 per capita (que caracteriza a pobreza extrema) e outros 258 mil gaúchos passam ser classificados como pobres (até R$ 178 per capita).

O programa federal criado para atenuar os efeitos da pandemia já destinou R$ 8,67 bilhões aos beneficiados no Rio Grande do Sul até outubro, contemplando 24% da população (2.787.347 beneficiados). Na comparação com os demais Estados, o RS é o segundo com a menor proporção de seus habitantes atendidos pelo programa. A média nacional é de 32% dos brasileiros contemplados.

Se considerar a proporção do total dos valores repassados com o PIB (Produto Interno Bruto), o RS é o quarto Estado a receber menos recursos (2,05% do PIB), quando a média geral do país ficou em 3,29%.

Em compensação, é quarto entre todos os Estados com a maior proporção de auxílios para pessoas fora do CadÚnico (Cadastro Único) e da Bolsa Família: 64% dos que receberam o socorro federal não estavam contemplados em outros programas de transferência de renda. No país como um todo, 49,5% dos que recebem o auxílio emergencial são de pessoas que constam do CadÚnico.

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Essas informações fazem parte de um diagnóstico elaborado por técnicos do Comitê de Dados do governo do Estado no combate à Covid-19 sobre os efeitos do programa federal na vida das famílias mais vulneráveis e daqueles que perderam o emprego ou tiveram forte redução de ganhos com a pandemia.

Mesmo recebendo proporcionalmente menos recursos em relação à maioria das demais unidades da federação, o RS viu atenuada a situação daqueles extremamente pobres e pobres nos primeiros cinco meses do programa.

“Na sua primeira etapa, o auxílio emergencial assegurou renda total por família igual ou superior ao que tinham antes para 43% das pessoas do CadÚnico. Mais não saíram da linha de extrema pobreza ou da pobreza porque o programa não considera o tamanho da família”, afirma Daiane Menezes, analista pesquisadora do Departamento de Economia e Estatística e que coordenou o estudo.

Das 674 mil pessoas que até abril tinham renda per capita domiciliar de até R$ 89 por mês, cerca de 438 mil delas receberam entre R$ 178 até meio salário mínimo mensal, ao passo que 173 mil ficaram acima de R$ 519,50 naquele mês.

Dos 261 mil gaúchos que estavam classificados como pobres antes da pandemia (renda per capita de entre R$ 89 e R$ 178/mês), 174 mil avançaram em abril para ganhos entre R$ 178 e meio salário. E 51 mil pessoas desse grupo passaram a ter ganhos acima dos R$ 519 naqueles 30 dias.

Impacto das mudanças

Mesmo com as mudanças para os últimos quatro meses do ano, o auxílio emergencial seguirá com ganhos positivos para o contingente dos extremamente pobres antes da pandemia: 87% deles conseguiriam ultrapassar a linha da extrema pobreza e 48% inclusive ficariam acima da linha dos considerados pobres.

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Para a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, o diagnóstico é fundamental para se compreender o impacto do programa de socorro federal durante a pandemia, assim como reforça a importância de uma política social voltada aos mais vulneráveis.

“O auxílio emergencial cumpriu um papel importante no momento mais crítico da pandemia, e reduziu seus impactos na população mais vulnerável, assim como programas semelhantes implementados em diversos países. A política de transferência de renda foi importante para prover condições mínimas para as camadas da nossa população que mais precisam e reduziu o impacto das medidas relativas ao Covid-19 na economia, mantendo consumo e ajudando a mitigar efeitos nos empregos”, afirma.

Leany Lemos alerta, porém, que os gastos relativos ao programa não podem inviabilizar a saúde financeira do Estado brasileiro. “Sua continuidade é importante, desde que respeitada a política fiscal responsável. Isso significaria rever benefícios fiscais e despesas da União para comportar sua continuidade, ainda que com valores menores”, observa.

O estudo mostra, no entanto, que o corte das parcelas mensais pela metade e demais alterações de cadastro farão com que o impacto positivo do programa caia mais do que pela metade entre todos os beneficiados. Além das 360 mil pessoas que voltariam a ser pobres ou extremamente pobres, o universo de 225 mil pessoas pobres e extremamente pobres que chegaram a receber acima de meio salário mínimo em abril, agora está reduzido a 7 mil beneficiados.

O Sul

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Economia

Confira os pagamentos desta sexta

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Aniversariantes de dezembro recebem nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, mais uma parcela do auxílio emergencial.

 

A caixa deposita nas contas digitais, o benefício de aproximadamente três milhões e meio de pessoas. São depósitos de 600 reais para quem recebe a quarta e quinta parcela e de 300 reais para quem recebe da sexta parcela em diante.

 

O dinheiro só pode ser movimentado pelo aplicativo de celular caixa tem. É possível pagar boletos, contas e realizar compras em estabelecimentos que aceitam o caixa tem como pagamento. O saque para este pessoal que recebe nesta sexta só será liberado a partir do dia cinco de dezembro.

 

Também nesta sexta-feira, beneficiários do bolsa família com final quatro do nis, o número de identificação social, recebem o auxílio. O público do programa está recebendo a oitava e penúltima parcela do benefício emergencial no valor de 300 reais.

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Economia

INSS promete (de novo) zerar fila de pedidos de aposentadoria

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Pedidos de benefícios do INSS terão que ser analisados em no máximo 90 dias.

 

O governo assinou um termo com o ministério público federal se comprometendo a acelerar a análise de documentação na previdência social. Por lei, o prazo de espera é de 45 dias, mas na prática os segurados esperam meses pela concessão de um benefício. Os prazos serão de acordo com o tipo de solicitação ao INSS.

 

Para o auxílio-doença, por exemplo, a previdência terá até 45 dias para dar a resposta. Quem aguarda na fila por uma pensão por morte, o prazo do INSS será de 60 dias.

Já para quem entrou com o pedido de aposentadoria, o máximo acordado pelo governo será 90 dias. No acordo também está fixado o prazo de 45 dias para que o INSS realize uma perícia médica após o agendamento.

 

O supremo tribunal federal ainda vai homologar o acordo que só começa a valer seis meses após a aprovação da suprema corte. O acordo também suspende todas as ações judiciais no STF que questionam o atraso na análise de benefício do INSS. No mês passado, a fila do INSS registrou mais de um milhão e 800 mil pedidos aguardando pelo resultado.

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Economia

Governo REVELA qual o novo SALÁRIO mínimo para 2021;

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Anteriormente, em abril, o valor salarial previsto para 2021 era de R$1.079. No entanto, o valor foi enviado com R$12 a menos por conta do governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020.

A proposta de Orçamento de 2021, enviada pelo Governo Federal ao Congresso, consta que o salário mínimo proposto é de R$1.067 para 2021. O novo valor representa um aumento de R$22 em relação ao salário mínimo atual, de R$1.045.

Caso seja aprovado pelo Congresso, o reajuste salarial já começará a valer em janeiro de 2021. O pagamento será iniciado em fevereiro.

Anteriormente, em abril, o valor salarial previsto para 2021 era de R$1.079. No entanto, o valor foi enviado com R$12 a menos por conta do governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020.

O Governo previa, ainda em abril,  que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teria uma alta de 3,27% em 2020. Porém, esse valor que caiu para 2,09% em julho.

Os valores do INPC podem mudar no decorrer de 2020, tudo com base nas projeções de inflação para o ano de 2020.

Sem aumento real

Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Sendo assim, agora o valor salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.

O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.

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Poder de compra inalterado

Vale salientar que a possível diminuição não significa que o trabalhador vai ganhar menos. O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação.

Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).

O economista Clovis Scerer, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), concorda com o aumento do poder de compra causado pelo reajuste. No entanto, ele explica que pode haver uma “perpetuação da penúria”.

Os cálculos do Dieese demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$4 mil reais (R$ 4.694,57 no total) por mês e não R$ 1.045,00.

Para cálculo do salário mínimo, o governo considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação do ano anterior.

 

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

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