Connect with us

Brasil

Previdência é aprovada em 1° turno no Plenário do Senado

Publicado

em

PEC 6/2019, que altera regras de aposentadoria, recebeu 56 votos favoráveis. Na próxima semana, texto precisa passar por nova votação dos senadores.

Por 56 votos a 19, o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na madrugada desta terça-feira (1°), o texto-base da reforma da Previdência. Como a PEC 6/2019 altera trechos da Constituição, o texto precisa passar por uma segunda votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. Segundo calendário divulgado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previsão é que isso ocorra na próxima semana.

Dos dez destaques apresentados que poderiam modificar a redação principal da reforma da Previdência, apenas três foram analisados até o momento. O único aprovado pelos senadores é o que exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Pelo texto aprovado na Câmara, o pagamento desse benefício seria restrito a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Dessa forma, permanece em vigor as regras atuais, que estabelecem o repasse aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996). A estimativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que a alteração diminua em R$ 76 bilhões a economia prevista nos próximos dez anos.

Para o relator da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a aprovação da proposta em primeiro turno atende a um apelo popular. Segundo o parlamentar, a PEC 6/2019 deve gerar uma economia de R$ 876 bilhões em dez anos e um alívio aos cofres públicos.

“O Brasil todo está esperando por isso. Eu sou testemunha viva disso. Aonde eu chego, as pessoas cobram se ‘sai ou não sai essa reforma’. É uma obrigação nossa dar uma resposta a esse povo que está esperando o nosso trabalho”, disse.

Na avaliação do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), a aprovação da Previdência colabora para o avanço econômico no país.

“O Brasil todo precisa de ajustes. A Previdência, com tudo que ela teve de custos para a sociedade, não pode ficar de fora. É fundamental que o Brasil tenha uma Previdência ajustada, que se diminua esse déficit para melhorar a economia que se vive nesse momento”, opina.

Já o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) considera que os recursos economizados com a reforma devem ser investidos em áreas estratégicas, como saúde e educação.

“Nós temos que priorizar o nosso país. O Brasil precisa e muito dessa reforma. Para o meu estado, é questão de sobrevivência. Para se ter ideia, hoje nós pagamos R$ 50 milhões todo mês para suprir um déficit da Previdência. O estado do Acre não aguenta isso, porque é dinheiro que deixa de ir para saúde e outros investimentos”, defende.

Tramitação

O texto aprovado pelos senadores em Plenário passou, horas antes, por análise na CCJ. O colegiado ratificou, por 17 votos a nove, o parecer de Jereissati. No total, 26 senadores votaram e não houve nenhuma abstenção. A presidente da comissão, Simone Tebet, não participou.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da proposta significa retomar o caminho do crescimento e da geração de empregos no país.

“Nós consideramos que a aprovação da PEC 6 é uma vitória do Brasil, do Parlamento brasileiro, do presidente Jair Bolsonaro, que mandou para a Casa projetos importantes, e que a princípio não são populares, mas essenciais”, ressaltou.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra não inclui professores, nem membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais.

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração.

Brasil

Rio de Janeiro recebe mais 1,3 milhão de Equipamentos de Proteção Individual

Publicado

em

Por

Foro: Divulgação

Os Equipamentos de Proteção Individual serão usados pelos profissionais de saúde no atendimento aos pacientes com coronavírus

 

O estado do Rio de Janeiro recebeu nesta sexta-feira (8) um carregamento de 1,3 milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) que serão usados pelos profissionais de saúde que estão na linha de frente fazendo atendimento aos pacientes com coronavírus. Desse total, 1.182.476 de EPIS estão indo para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que fará a distribuição aos municípios conforme a necessidade, e 182.030 foram entregues aos hospitais federias do Rio de Janeiro, administrados pelo Ministério da Saúde.

 

Os materiais serão usados para garantir a proteção de profissionais de saúde no atendimento à pacientes com coronavírus. A medida faz parte do pacote de ações em apoio ao estados e municípios para fortalecer os serviços de saúde.

Continue Lendo

Brasil

Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial dos R$ 600

Publicado

em

Por

Créditos: Agência Brasil

Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio

 

O vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica, Paulo Henrique Ângelo, participou de entrevista coletiva virtual, direto de Manaus.

Ele disse que foram realizados 270 mil saques na poupança digital desde ontem (7). Espera-se que 350 mil saques ocorram até o fim desta sexta-feira. O número de saques vem caindo ao longo da semana. O pico de saques ocorreu na segunda (5) e terça-feira, quando foram feitos mais de um milhão de saque do auxílio emergencial.

Até o momento, foram feitas 20 milhões de transições em poupança digital. Paulo Henrique Angelo lembrou que o aplicativo da Caixa passou por atualização e agilizou a fila virtual.

 

Neste sábado, 680 agências da Caixa estarão abertas entre 8h e 12h para pagamento de auxílio emergencial. Clique aqui para saber quais agências vão abrir no sábado.

 

A expectativa dos benecifiários é que a Caixa divulgasse hoje quando será pago a 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse ontem (7), em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19, que o calendário seria anunciando nesta sexta-feira (8).

Veja a entrevista na íntegra

*Agência Brasil

Continue Lendo

Brasil

Brasil registra 135.106 casos de coronavírus e 9.146 mortes pela doença

Publicado

em

Por

As informações foram atualizadas até as 19h desta quarta-feira (6) e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde todo o país

 

O Ministério da Saúde registrou até as 19h desta quinta-feira (7) o total de 135.106 casos confirmados de coronavírus e 9.146 mortes provocadas pela doença. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 9.888 novos casos no sistemas oficiais do Governo Federal, além de 610 novos óbitos. No entanto, a maior parte das mortes refere-se a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje após investigação concluída ou em andamento.

 

Apesar de muitos municípios brasileiros ainda não registrarem casos confirmados nem óbitos da doença, de maneira geral o coronavírus está presente em todos os estados brasileiros. São Paulo segue concentrando a maior parte das notificações, com 39.928 casos e 3.206 mortes, seguido do Rio de Janeiro, que tem 14.156 confirmações e 1.394 óbitos. Os estados que registram as menores notificações, no momento, são Mato Grosso do Sul, que tem 311 casos e dez mortes, e Mato Grosso, com 417 casos e 13 óbitos.

Grupos de risco

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

Continue Lendo

Newsletters

Receba as Notícias do Site direto em seu email! Cadastre-se gratuitamente:
Patrocinado
Patrocinado

Mais lidas da semana

Notícias no seu WhatsApp whatsapp