Politica
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo.
Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.
TVs educativas
O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.
“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República.
Todos podem utilizar nossos conteúdos. Basta citar a fonte e linkar apontando nosso site. pois o Portal G10News é de interesse público.
Siga @g10newsportal no Instagram e no Facebook Notícias no seu WhatsApp aqui!

-
Economia6 dias atrás
Saiba como acessar o seu FGTS pelo celular
-
Entretenimento5 dias atrás
Modelo gaúcha promete surpresa caso o Grêmio vença o Flamengo no Brasileirão
-
Entretenimento6 dias atrás
Musa fitness Nice Pereira faz sucesso com sua beleza no Instagram
-
Beleza6 dias atrás
Ex atleta de fisiculturismo Abre clínica de medicina estética e ganha grande destaque
-
Carnaval 235 dias atrás
Ex Miss Bumbum Rio de Janeiro faz sucesso na web
-
Variedades7 dias atrás
Modelo e Influencer Juliana Herc chama atenção em festa à fantasia da atriz Giovanna Lancellotti
-
Variedades6 dias atrás
Alane Pereira ostenta boa forma ao posar de biquíni e revelar barriga trincada
-
Variedades1 dia atrás
Modelo mineira tem conta do Instagram hackeada e tem novo perfil verificado com selo azul