esde 2019, diversas ações voltadas para as mulheres brasileiras receberam recursos do Governo Federal e foram responsáveis pela melhoria nas condições de vida do público feminino. Iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira (CMB), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF), o projeto Qualifica Mulher e o Mães do Brasil receberam investimentos na ordem de R$ 227,1 milhões e atingiram a execução orçamentária recorde de 87,7%.
“Neste governo alcançamos inclusive as mulheres até então invisibilizadas. Promovemos ações voltadas à projeção econômica, ao enfrentamento à violência, à valorização das mulheres das comunidades tradicionais, como as marisqueiras, as mulheres da floresta, as do campo e todas as demais, promovemos parcerias com órgãos públicos e entidades civis para alcançar mais mulheres”, celebra a ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
O MMFDH, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), conseguiu mudar realidade e ampliar o alcance das políticas públicas destinadas a mudar realidades de mulheres do Brasil. “Nesta gestão, priorizamos a valorização da dignidade por meio da atenção à mulher e suas especificidades – seja a mulher mãe, a empreendedora, a que está em situação de violência, a responsável pelo sustento da família e todas as outras”, enfatizou a secretária, Ana Muñoz dos Reis. “O sentimento é de dever cumprido”.
Casa da Mulher Brasileira (CMB) – instituição voltada ao atendimento humanizado de mulheres em situação de violência.
- Investimento de R$ 103 milhões;
- 1,1 milhão de atendimentos desde 2019;
- 07 sete unidades em funcionamento: Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR);
- 09 estão em obras: Macapá (AP), Cariacica (ES), Salvador (BA), Ananindeua (PA), Teresina (PI), Mossoró (RN), Cidade Ocidental (GO), Jataí (GO) e Japeri (RJ).
Qualifica Mulher – programa de capacitação profissional, projeção econômica e acesso ao crédito.
- Investimento de R$ 69,5 milhões;
- 301,5 mil mulheres beneficiada.
Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) – estratégia nacional interpoderes com o objetivo de implementar políticas de prevenção e proteção aos direitos da mulher
- Investimento de R$ 500 milhões;
- 55 metas;
- Cinco eixos estruturantes: articulação; prevenção; dados e informações; combate e garantia de direitos; e assistência. A previsão é de que as ações sejam concluídas até 2023.
Mães do Brasil – estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade.
Conheça outras políticas públicas voltadas para mulheres em: https://www.gov.br/mdh
Com informações do MMFDH/Fonte: Casa Civil
