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Especial

Polícia Federal prende donos de universidade por esquema com Fies e venda de vagas em cursos de medicina

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A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta terça-feira (03) a Operação Vagatomia, que investiga um esquema de fraudes na concessão do Fies (Financiamento Estudantil do Governo Federal) e na venda de vagas e transferências de alunos do exterior para o curso de medicina ofertado pela Universidade Brasil, de Fernandópolis, no interior de São Paulo.

A Polícia Federal investiga ainda fraudes em bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e nos cursos de complementação do exame Revalida, para revalidação de diploma. Entre os presos, está o dono da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa.

Um dos investigados, Rosival Mareus Molina é conhecido como “pastor de alunos”. Segundo consta nos autos, ele “é apontado como um dos principais investigados e mantém relacionamento próximo com o reitor José Fernando há vários anos, com quem respondeu por problemas anteriores com a justiça também relacionados à concessão irregular de Fies”.

“Também participava das reuniões na sede da universidade brasil e da tomada de decisões sobre a situação dos alunos alunos cooptados e conta com grande estrutura responsável pela captação de alunos para a Universidade Brasil, que conta com a participação necessária de seu assecla Davi Correia Bonfim, responsável pela inserção de dados ideologicamente falsos nos requerimentos do Fies”.

Estimativas iniciais da PF indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e do ProUni foram concedidos fraudulentamente. Cerca de 250 policiais federais cumpriram 77 mandados judiciais nesta terça-feira – 11 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 45 de busca e apreensão e 10 referentes à medidas cautelares, alternativas à prisão.

As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Jales. As atividades da “Vagatomia” são realizadas nas cidades de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul e São João das Duas Pontes, em São Paulo e no município de Água Boa, no Mato Grosso.

Entre os alvos das ordens de prisão estão o dono da universidade e seu filho, além de diretores e funcionários das unidades onde as fraudes foram identificadas – São Paulo, São José do Rio Preto e Fernandópolis. Integrantes das “assessorias”, que vendiam vagas no curso de medicina, financiamentos Fies e bolsas do Prouni também estão entre os alvos da operação.

A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de até R$ 250 milhões em bens e valores dos investigados. A PF indicou que recebeu, no início do ano, informações que relatavam crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de medicina em Fernandópolis. Vagas para ingresso, transferência e financiamentos Fies para o curso de medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno, diz a corporação.

As investigações duraram cerca de oito meses e identificaram que o líder do esquema era o próprio dono da universidade, que também ocupa o cargo de reitor. O empresário, engenheiro de 63 anos, e seu filho, que também é sócio do grupo educacional, sabiam do esquema e participavam dos crimes em investigação, segundo a PF.

Segundo a Polícia Federal, “assessorias educacionais”, com o apoio dos donos e da estrutura administrativa da universidade, negociaram centenas de vagas para alunos. Entre os estudantes que compraram suas vagas e financiamentos estão filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade – “todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do Fies, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal”. A PF estima que milhares de alunos por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes.

O Sul

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Especial

Ser mãe, ter mãe…

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A psicóloga e escritora Ellen Moraes Senra fala sobre o papel de mãe, de filha e os aprendizados do que é ser mãe, ter mãe…

Por Ellen Moraes Senra

Hoje o peito aperta de saudades, mas também de gratidão.

São quase três anos de saudade, mas foram 27 anos de amor, acolhimento, exemplos, alguns desentendimentos, mas, principalmente, muita cumplicidade.

Hoje não escrevo como psicóloga, hoje escrevo como filha e como mãe, pois sabemos que dia das mães é todo dia, porém, esse clichê não precisamos se repetir.

Essa madrugada tive um pesadelo, foi tão real que fui acordada pelo meu marido preocupado. Não importa o teor do sonho, mas ela estava lá, a mulher mais corajosa que conheci, aquela que me ensinou a me importar com os outros e a não me contentar com pouco, pois se ela lutava por mim, tenho obrigação de lutar por mim mesma: Elza, minha mãe, avó do Rafael.

Sempre que posso eu falo dela, entretanto, hoje quero falar do que aprendi com ela e, quem sabe, me parabenizar por saber que tenho sido para o meu filho um pedacinho do que ela foi pra mim.

Afinal, ouvir diariamente “eu te amo”, “você é a melhor mãe do mundo” e “como você é maravilhosa” me convence de que alguma coisa estou fazendo certo.

Ser mãe é uma mistura única

Culpa? Temos muitas, algumas válidas, outras nem tanto.

Berros diários, melhor nem comentar.

Amor? Sim, muito amor, amor esse que cresce a cada dia e a cada aprendizado que meu filho me traz, afinal, aprendi a ser filha para ser mãe. E estou há cinco anos em um curso intensivo, que irá durar a vida toda.

Agradeço à minha mãe por ter me ensinado tanto, por ter sido referência e é aqui que falo para você que, assim como eu, que é filha e também mãe, está dando o seu melhor.

Então, continue seguindo em frente, você é referência para alguém.

Por isso, se pensar em desistir, peça ajuda, mas não jogue a toalha, pois entramos nesse jogo para ganhar e cada vitória conta, a menos que seja você quem se dê por derrotada.

Mas, lembre-se: ser mãe é um ato de coragem e, sendo assim, você já é vencedora nesse jogo.

Feliz Dia das Mães!

Quem é Ellen Moraes Senra?

 Ellen Moraes Senra é psicóloga, palestrante, escritora e professora universitária. Escreve livros para todas as faixas etárias, assim como também para o público negro, sempre com a proposta de que o diálogo, o autoconhecimento e o autoamor são as bases para a felicidade tanto consigo mesmo, quanto com as demais relações a serem construídas na vida.

Dentre suas obras estão “Autoamor: um caminho para a autoestima e regulação emocional feminina”, “A psicologia e a essência da negritude” e “Feiurinha Sabe tudo”. Também é colunista do Jornal Empoderado e da Revista Statto. Saiba mais em @psicologaellensenra.

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Especial

Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia

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O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofram aumentos abusivos. Diante disto, senadores propuseram projetos proibindo essas e outras ações.

 

De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o PL 1.610/2020 veda a elevação de preço de alimentos da cesta básica durante estado de calamidade pública. O senador sugere a alteração do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei de Defesa da Concorrência para que o aumento dos preços de alimentos, nessas circunstâncias, seja considerado prática abusiva ou infração da ordem econômica.

“Apenas uma semana após o Congresso Nacional reconhecer a calamidade pública relacionada ao coronavírus, já havia notícias de reajustes de até 70% em produtos de necessidade básica nos supermercados. Esses aumentos repentinos nos preços não se justificam pela elevação dos custos desses produtos, mas pelo oportunismo inescrupuloso de poucos”, diz Marcos do Val na justificação.

 

Já o senador José Serra (PSDB-SP) acredita que cabe ao poder público garantir a produção e o livre acesso a bens e serviços, impedindo abusos. Projeto de sua autoria estabelece medidas gerais a serem seguidas por União, estados, Distrito Federal e municípios em relação a preços e oferta de bens e serviços e abusos contra o consumidor na vigência de estado de emergência ou calamidade pública (PL 1.453/2020).

O texto afirma que é direito de toda pessoa privada, natural ou jurídica, definir livremente o preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda, devendo o poder público coibir abusos. De acordo com o projeto, o poder público vai poder definir limites de preços para bens essenciais ao enfrentamento da situação emergencial, desde que considere o aumento de custos em toda a cadeia de suprimentos e o ajuste natural entre oferta e demanda. Também vai poder subsidiar preços de bens essenciais para segmentos sociais vulneráveis ou beneficiários de programas de transferência de renda.

 

O senador afirma, na justificação, que nem todos os produtores têm a mesma estrutura de custos.

“Algumas empresas conseguirão produzir com baixo custo e ter mais lucro; outras terão custos mais elevados, e assim margem de lucro menor ou próxima de zero. Quando o governo fixa o preço máximo do bem abaixo do preço que seria determinado por oferta e demanda, os produtores do segundo grupo passam a ter prejuízo, uma vez que o preço pelo qual lhes é permitido vender é agora menor do que seus custos. Eles acabam parando de produzir o bem ou fechando o negócio, o que diminui a produção total desse bem no mercado”.

Criminalização

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe criminalizar a elevação de preços, sem justa causa, em períodos como a pandemia de coronavírus.

De sua autoria, o PL 768/2020 altera o Código de Defesa do Consumidor, passando a vigorar novo artigo que determina detenção de 1 a 3 anos e multa para quem elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor e a lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137, de 1990) para estabelecer sanções penais e econômicas para o aumento abusivo no preço de produtos como o que tem ocorrido nos últimos dias devido ao coronavírus. O projeto determina pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem praticar esse tipo de crime (PL 771/2020).

 

De acordo com dados apresentados por Randolfe, o preço do álcool em gel de marca popular, por exemplo, aumentou de R$ 16,06, em 27 de fevereiro, para R$ 41,99, em 4 de março. Para ele, a conduta, além de repulsiva, é ilegal e configura prática abusiva.

“Isso ocorre devido à imprecisão dos termos no Código de Defesa do Consumidor e também pela fragilidade da sanção a ser aplicada pelo descumprimento. A elevação que queremos coibir é aquela que representa um aumento na margem de lucro não por otimização dos processos de aquisição, armazenamento, distribuição e venda de produtos, mas por mero aproveitamento de necessidade social ocasionado pela crise de abastecimento”, afirma.

 

Já o senador Alessandro Vieira (Podemos-SE) apresentou projeto que altera o Código Penal para tornar mais severas as penas de crimes contra a saúde pública e contra a administração pública. O PL 1.153/2020 dispõe sobre os crimes de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, invólucro ou recipiente com falsa indicação, substância destinada à falsificação, charlatanismo e curandeirismo.

De acordo com o texto, o a medida agrava as penas de crimes contra a administração pública cujas condutas podem ter relação, ainda que indireta, com a situação de pandemia, tais como peculato, concussão, corrupção passiva e ativa e tráfico de influência.

 

A proposta também modifica a lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. O projeto tipifica a conduta de elevar exorbitantemente o preço de bens essenciais durante estado de calamidade pública como crime contra as relações de consumo

A medida ainda propõe o agravamento das penas dos crimes contra as licitações e os contratos públicos, mediante inserção de causa especial de aumento, para os casos em que a licitação ou o contrato tiver por objeto o combate a situação de calamidade pública.

Serviços públicos

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou projeto que altera a Lei nº 8.987, de 1995. De acordo com o PL 888/2020, a prestação de serviços públicos essenciais em regime de concessão ou permissão não pode sofrer interrupção durante o período em que for caracterizada pandemia por declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou decretada calamidade pública federal reconhecida pela Congresso Nacional, mesmo que o usuário esteja inadimplente. A medida ainda determina que a tarifa dos serviços públicos em regime de concessão ou permissão não poderá sofrer aumento ao consumidor final.

O projeto não retira a possibilidade de, posteriormente, as empresas realizem cortes, cobrem juros e acionem meios judiciais e extrajudiciais de cobrança.

As medidas ainda não têm data para serem apreciadas.

 

Denuncie
Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon pede que o usuário informe e formalize a denúncia pelos canais oficiais de sua cidade. Telefone: 151

Fonte: Agência Senado

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Estabelecimentos prisionais de Santa Maria são higienizados para combate ao coronavírus

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Através de parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Maria, as quatro casas prisionais da cidade foram higienizadas nesta segunda-feira (06), objetivando combater a disseminação da Covid-19. A ação, iniciada por volta das 16h e com duração de mais de cinco horas, ocorreu na Penitenciária Estadual de Santa Maria, no Presídio Regional de Santa Maria, no Instituto Penal de Santa Maria e no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.

 

O Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, o Delegado Penitenciário da Região, Anderson Prochnow, e o Delegado Penitenciário adjunto, Sergio Ilha Dalcol, acompanharam o trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com presença também do Secretário interino Guilherme Rocha. Foram higienizados pátios de sol, corredores, salas, banheiros, área interna/externa e demais instalações de todos os locais.

 

Anderson Prochnow destaca o apoio incondicional recebido da Prefeitura Municipal no combate à pandemia. “Entrei em contato com o Prefeito, relatando nossa preocupação, visto que cerca de 1.500 apenados estão sob nossa custódia nas quatro casas prisionais de Santa Maria, além dos servidores. Ele prontamente informou que poderíamos contar com a equipe de trabalho da Prefeitura para uma higienização minuciosa”, relata. A limpeza irá garantir maior proteção tanto aos servidores da Susepe quanto à população prisional. “Nossa preocupação sempre foi a de proteger a todos, sejam eles servidores ou apenados. O vírus não escolhe sua vítima, todos precisam se cuidar neste momento pelo qual a humanidade está passando”, acrescenta.

 

O Secretário da Seapen, Cesar Faccioli, também enfatiza a importância dessa ação conjunta. “Neste momento de crise, as parcerias interinstitucionais são muito importantes, em todos os níveis. Em nome do governo do Estado do Rio Grande do Sul, eu agradeço ao prefeito pela contribuição com o nosso sistema prisional”, destacou. O Superintendente da Susepe, César da Veiga, também pontua a importância de ações que preservem a saúde de todos os servidores e das pessoas presas, especialmente num contexto de pandemia como o atual.

 

O prefeito Jorge Pozzobom informou ainda aos diretores das casas prisionais que outras medidas como esta serão novamente realizadas pela Prefeitura Municipal e frisou a importância de que todos continuem diariamente adotando medidas de prevenção no combate ao coronavírus.

 

A 2ª Delegacia Penitenciária Regional (Região de Santa Maria) tem intensificado medidas em seus estabelecimentos Prisionais para combater a pandemia. Através da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, Ministério Público e Seapen/Susepe, têm distribuído, semanalmente, equipamentos de proteção para os servidores, tais como óculos, máscaras, luvas, álcool gel, além de outros materiais já adquiridos.

Susepe

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