Os programas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) Plano ABC+ e Cadastro Florestal foram apresentados no 4º Resina em Foco, que ocorreu na última semana em Tavares. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do município, com apoio da Seapdr, Emater/RS-Ascar, Sicredi e Sindicato Rural.
O Coordenador do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+RS, engenheiro florestal Jackson Brilhante, falou sobre as oportunidades do plano para o setor florestal. De acordo com o Plano ABC+, a expansão de quatro milhões de hectares de florestas plantadas no Brasil vai mitigar cerca 510 milhões de toneladas de CO2, ou seja, 46% da meta nacional. Segundo Brilhante, em média um hectare de Pinus elliotti, principal espécie utilizada na extração de resina, aos 32 anos, produz cerca de três a quatro toneladas de resina por ano. E segundo ele, tem um grande potencial de mitigar em torno de 48 toneladas de CO2 equivalente por ano.
No atual Plano Safra (2022/2023), as linhas de crédito (Pronaf ABC+ Bioeconomia Silvicultura e Programa ABC Florestas) associadas à implantação e ao manejo de florestas plantadas financiaram cerca de R$ 86 milhões, afirma Brilhante. Essas linhas de financiamento são fundamentais para incentivar os plantios desta espécie no estado. O estado do Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de resina, com uma produção de cerca de 55 mil toneladas em 2021. Para o município de Tavares, a produção de resina é a segunda maior fonte de arrecadação.
A resina é um produto florestal não madeireiro extraída pela resinagem de indivíduos do gênero Pinus, sendo que no Rio Grande do Sul a espécie mais utilizada é o Pinus elliottii, pela maior produção e versatilidade. A resina tem dois principais componentes, o breu e a terebintina, usados em vários produtos da indústria.
Cadastro Florestal
O engenheiro agrônomo da Seapdr, Fabrício Azolim, falou sobre o Cadastro Florestal, um dos instrumentos da política agrícola estadual para florestas plantadas e seus produtos. Azolin apresentou o histórico do cadastro florestal, a legislação vigente e destacou a sua reestruturação no âmbito da Secretaria da Agricultura, ocorrida a partir de 2018, com apoio das instituições representativas da cadeia produtiva e consumidora. Em 2021, o cadastro dos consumidores passou a ser realizado através do Módulo Administração Florestal do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), desenvolvido pela Procergs com recursos financeiros do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor). O cadastro dos plantios está em fase de transição para uma nova plataforma on-line, que vai gerar o Certificado de Produtor Florestal com prazo de validade de cinco anos.
O Serviço Oficial da Secretaria está na fase de habilitação dos profissionais para a área de atuação “cadastrador florestal”, os quais passarão a realizar os cadastros dos plantios por unidade de produção, formada por uma espécie florestal, área em hectares e ano de plantio, por propriedade rural cadastrada no SDA, habilitada para a área vegetal. Na página do Cadastro Florestal (www.agricultura.rs.gov.br/cadastro-florestal) estão disponibilizadas as instruções para habilitação dos profissionais e o Manual do Cadastrador Florestal. “A meta é termos pelo menos um profissional cadastrador florestal habilitado por município com plantios florestais”, destaca Azolim. Durante o período de transição, o cadastro dos plantios florestais e renovações ainda serão realizados através do sistema antigo, conhecido por Controle Florestal (COF), a critério do Serviço Oficial.
