InícioDetranRSPedido de devolução de taxas do DetranRS pode ser feito pelo site

Pedido de devolução de taxas do DetranRS pode ser feito pelo site

Uma transferência que não se concretizou, uma segunda via de CNH que não é mais necessária, um pagamento em duplicidade. A devolução de taxas de habilitação e veículos pode ser solicitada pelo site do DetranRS. O pedido de restituição via Central de Serviços, além de evitar a movimentação de papéis e deslocamento até os Correios, é muito mais rápido. Na maioria dos casos, em menos de cinco dias o titular recebe o crédito em conta corrente ou ordem de pagamento. Para pedidos encaminhados em papel, o processo para a devolução pode levar mais de 30 dias.

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Para solicitar a restituição pelo site, o titular da taxa (CPF que pagou) deve fazer cadastro/login na Central de Serviços do DetranRS com a senha gov.br. Após logado, na seção “Minha Habilitação” ou “Veículos” basta clicar no botão “Devolução de Valores”. As taxas não utilizadas e não prescritas estarão disponíveis para pedir a restituição. O aviso de crédito ou indeferimento chegará no e-mail cadastrado assim que concluídos os trâmites. O passo a passo para entrar na Central de Serviços está em https://pcsdetran.rs.gov.br/.

Caso o titular das taxas seja uma empresa, o representante devidamente autorizado na Central de Serviços deve fazer o login e acessar a área do CNPJ. Antes, será necessário ativar perfil (eCNPJ) na Central de Serviços Detran e indicar um ou mais Usuários (CPF) para acessar os serviços.

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O serviço digital para taxas de veículos vale para aquelas que estejam vinculadas a um CPF/CNPJ e pagas após 01/01/2020. Qualquer restituição virtual, seja de taxa de habilitação ou veículo, só poderá ser realizada em favor do titular do serviço para o qual as taxas foram pagas, ou seja, o CPF ou CNPJ logados.

Para outros casos em que não é possível solicitar a restituição de forma virtual (pagamento com erro de digitação de código de barras, multas, remoção e depósito), acesse https://www.detran.rs.gov.br/restituicao-de-valores e veja as orientações para envio de documentação.

Fonte: DetranRS

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