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O Detran do Rio Grande do Sul aprovou o fim do valor fixo para as aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores

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Com o objetivo de reduzir o custo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), nesta semana o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul aprovou o fim do valor fixo para as aulas teóricas e práticas de direção nos CFC Centros de Formação de Condutores), as antigas “autoescolas”.

De acordo com a decisão, esses serviços terão um valor máximo definido pelo órgão, mas os estabelecimentos do setor terão autorização para oferecer promoções. Isso inclui a possibilidade de conceder descontos, por exemplo. O órgão justifica que essa flexibilização deve estimular a concorrência e fazer baixar ainda mais o valor final da carteira de motorista.

A autarquia também modificará os critérios para instalação dos CFC, que poderá resultar na abertura de novas unidades. O anúncio foi feito na mesma semana em que o Diáfio Oficial da União publicou uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tornando facultativo o uso do simulador de direção.

Com vigência a partir do dia 16 de setembro, a medida reduzirá em 14% o valor mínimo para a formação de motoristas na categoria B (veículos de passeio). Isso porque as novas regras a serem adotadas diminuirão em cinco horas a carga exigida aos candidatos, baixando assim o custo em até R$ 315,85.

Novos CFCs

O Detran mudou, ainda, os critérios para instalação de CFCs nos municípios gaúchos, com base em dados populacionais. Antes, o órgão previa o credenciamento de uma unidade para cidades com 45 mil habitantes ou mais, ao passo que uma segunda era permitida somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro era autorizado.

Já a nova regra, detalhada na portaria 284/2019 do Detran, prevê a abertura de credenciamento de Centros de Formação de Condutores para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros estabelecimentos com essa finalidade na mesma cidade. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos centros da região.

Aplicando essa nova matriz, o Detran estima ser possível abrir 21 novos centros em 17 municípios. “A ideia é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para perto das pessoas”, explica o diretor-geral Ênio Bacci.

Fonte: O Sul

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Detran/RS

Detran divulga alternativas de atendimento não presencial

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Em razão das medidas adotadas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do COVID-19 (novo coronavírus), o DetranRS informa que está suspenso o atendimento presencial nas agências do TudoFácil, em Porto Alegre. As três unidades ficarão fechadas por tempo indeterminado.

Para que não haja prejuízos ao cidadão, entre as medidas adotadas pelo DetranRS, foram prorrogados automaticamente em 30 dias os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e de processos de suspensão e cassação, bem como de recursos de junta médica. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março).

Durante esse período importante de cuidados para evitar a disseminação do coronavírus, o DetranRS orienta a população a evitar a circulação em via pública, sempre que possível. Devem ser priorizados os serviços digitais oferecidos por meio da Central de Serviços, acessível via site www.detran.rs.gov.br, ou diretamente pelo link https://servicos.detran.rs.gov.br/dtwcs/

DetranRS digital

Na gama de serviços digitais, que podem ser realizados diretamente pela internet, estão:

• apresentação de condutor infrator para veículos de pessoa física (exceto PRF, DNIT , EPTC e outras UFs);

• apresentação de defesa da autuação e de recurso de infrações em que o órgão autuador é o DetranRS;

• impressão do documento de licenciamento do veículo (CRLV);

• emissão de guia de pagamento para retirar veículo de Depósito;

• consulta aos documentos que fazem parte dos processos de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir, com o detalhamento das informações;

• impressão de extratos de autos de infração;

• registro de alerta de furto e roubo de veículo.

Outros canais de atendimento

– Chat e fale conosco do site do Detran > www.detran.rs.gov.br/fale-conosco

– Disque Detran (segunda a sexta, das 8h às 20h): 0800-905-5555

Para protocolos

– Envio de documentos pelos Correios (valendo a data da postagem), endereçado a Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5° andar – CEP 90230-010 – Porto Alegre – RS

Fonte: Detran

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Detran/RS

Leilão do DetranRS oferta 734 veículos e sucatas em Novo Hamburgo

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O DetranRS promove na quarta-feira (12), em Novo Hamburgo, leilão de veículos e sucatas de seis Centros de Remoção e Depósito da região. O evento acontece às 10h na Câmara de Dirigentes Lojistas (Rua Domingos de Almeida, nº 708, NovoHamburgo/RS). A visitação pública dos lotes, quando será permitido conhecer e examinar os bens, ocorre nos dois dias úteis que antecedem o leilão, das 9h às 17h, nos respectivos depósitos.

No total, serão ofertados 734 itens retidos administrativamente e não reclamados pelos proprietários que estão nos depósitos de Lindolfo Collor, Ivoti, estância Velha, Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo . Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para reciclagem; ou veículos com documentação (aptos para voltar à circulação). Os veículos com documentação não tem restrições policiais e/ou judiciais e são desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

Veículos com documentação

Podem participar pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Para arrematar o lote, o comprador deverá apresentar no ato o RG, CPF e comprovante de residência, se pessoa física; contrato social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, se pessoa jurídica.

Sucatas

A compra de sucatas somente poderá ser realizada por empresas que atuam como desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas registradas no DetranRS (CDVs).

As informações dos bens a serem leiloados, bem como os endereços dos locais de visitação, estão publicadas nos editais de números 14 a 19. O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados pode ser conferido no site do DetranRS.

Informações DetranRS

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Brasil

PLACA MERCOSUL: Novo modelo entra em vigor no Brasil a partir desta sexta-feira (31)

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As novas peças apresentam diferenças em relação às placas cinza usadas atualmente em alguns estados. Uma das alterações diz respeito à cidade do veículo, que não será mais informada.

Entram em vigor, a partir desta sexta-feira (31), as placas padrão Mercosul. As novas peças apresentam diferenças em relação às placas cinza usadas atualmente em alguns estados. Uma das alterações diz respeito à cidade do veículo, que não será mais informada.

Em algumas Unidades da Federação que adiantaram ao prazo de vigência da nova placa, as peças chegaram a sair com a impressão do brasão dos municípios. No entanto, a exigência foi retirada em 2018. Este dado, agora, só pode ser conhecido por meio do QR Code – um código que é lido pelos smartphones.

O padrão Mercosul é utilizado no Brasil desde setembro de 2018. O primeiro estado a adotar a medida foi o Rio de Janeiro, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Atualmente, mais de 4,5 milhões de veículos circulam com a nova peça no País. O formato também é adotado na Argentina, Paraguai e Uruguai.

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