Connect with us

Economia

Nova fase dos R$ 300 começa nesta quarta

Publicado

em

Foto: Divulgação
Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

O pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial com valor reduzido de 300 reais começa nesta quarta-feira.

Aniversariantes de janeiro que já receberam da primeira a quinta parcela terão o valor depositado nas contas digitais. Esta é a primeira de quatro parcelas de 300 reais. O saque para este pessoal só será liberado no dia sete de novembro. Seguindo o calendário de pagamento das novas etapas do auxílio, o depósito da segunda parcela está programado para começar no dia 30 de outubro.

A terceira parcela começa a ser paga no dia 22 de novembro e a quarta e última etapa deve começar a cair na conta a partir do dia 13 de dezembro. O calendário encerra no dia 29 de dezembro pagando a quarta parcela de 300 reais para os aniversariantes de dezembro. Vale lembrar que as liberações dos pagamentos levam em consideração a data em que o beneficiário começou a receber o auxílio. Na prática, quem teve o auxílio aprovado por último não receberá todas as parcelas de 300 reais. Quem teve o benefício aprovado em julho, por exemplo, terá direito a cinco parcelas de 600 reais, mas só poderá sacar uma parcela de 300, que será depositada em dezembro.

 

Continue Lendo
Patrocinado
Clique para comentar

Deixe seu Comentário!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Retirar dinheiro de bancos públicos não resolve dívida do país, alerta federação de bancários da Caixa

Publicado

em

Por

Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

Governo confirma possibilidade de estatais financeiras terem que devolver Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) para o chamado “colchão da dívida”. Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) observa que esta e outras medidas descapitalizam e enfraquecem Caixa, Banco do Brasil e BNDES, colocando em risco financiamento da produção e de ações estratégicas em infraestrutura, saneamento e habitação popular

 

Brasília, 23/10/2020 — Para resolver a questão da dívida pública, o governo pretende retirar recursos da Caixa Econômica Federal e das outras estatais financeiras (Banco do Brasil e BNDES) responsáveis, principalmente durante a pandemia, pelo socorro ao setor produtivo e aos mais de 100 milhões de brasileiros que estão sobrevivendo graças ao auxílio emergencial e a outros benefícios sociais pagos pela Caixa. A intenção do Executivo é negociar com os bancos públicos a devolução antecipada de recursos do Tesouro Nacional utilizados para o financiamento da produção e de ações em áreas estratégicas para o país, como infraestrutura, saneamento e habitação popular.

No caso da Caixa Econômica, o governo negocia, com a direção do banco, novas devoluções dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). Os recursos são usados para o fortalecimento da estatal, dando condições para que a Caixa possa assistir à população com crédito mais acessível e a longo prazo.  Só em 2019, a estatal devolveu ao Tesouro R$ 10,35 bilhões, cerca de 25% do valor total dos IHCDs, que somavam R$ 40 bilhões.

Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a medida representa mais um golpe do governo contra os bancos públicos e ao papel social dessas instituições. Vai descapitaliza-las e enfraquecê-las.

“Não tem justificativa para a devolução desses recursos. Isso não resolve a dívida pública. Cada nova devolução de IHCD pela Caixa representa a diminuição da capacidade do banco de conceder empréstimo e amparo financeiro à sociedade”, afirma o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “A população está precisando de renda, de financiamento a longo prazo. O que o governo quer fazer certamente prejudicará a todos”, reforça.

Leia também:  Com estreia como profissional na memória, Nuno projeta reencontro com a Chape: “Ótimas lembranças”

Só do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, segundo informações veiculadas nesta semana, o objetivo é retirar R$ 100 bilhões para formar o que técnicos do Executivo chamam de “colchão da dívida”. Nesta quarta-feira (21), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, confirmou que a possível devolução antecipada de recursos do BNDES é destinada à formação do “colchão de liquidez do Tesouro”. Hoje (23), o jornal Valor Econômico informa que, segundo Funchal, o governo também pretende “descarimbar” cerca de R$ 177 bilhões em recursos que estão parados em fundos federais para financiar ações de combate à pandemia e diminuir a pressão sobre o endividamento.

O uso de dinheiro do BNDES e do Banco Central (BC) para abater a dívida pública também foi confirmado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Nesta quinta-feira (22), ele disse que, além de transferências destes dois bancos, a área econômica trabalha com outras medidas para o gerenciamento dos recursos da União, como dividendos das instituições financeiras federais — uma delas, a Caixa.

Entre 2008 e 2014, o governo injetou mais de R$ 400 bilhões no BNDES para possibilitar financiamentos ao setor produtivo e ainda mitigar os efeitos da crise global de 2008. Este empréstimo ao banco só vence em 2060.

LIQUIDEZ DAS ESTATAIS — O presidente da Fenae lembra que no último mês de março, logo no início da pandemia da covid-19, o governo anunciou um pacote de medidas para os bancos oferecerem mais crédito à população sem afetar a liquidez dessas instituições.

“A Caixa vem tendo papel relevante nesse momento de crise, com linhas de financiamento para as micro e pequenas empresas e facilitando o pagamento das prestações da casa própria, dentre outras medidas. É inconcebível, portanto, que o governo queira a devolução de recursos, o que pode enfraquecer a atuação do banco”, argumenta Sérgio Takemoto.

Leia também:  Eleições 2020: Prazo para envio de candidaturas aos cartórios eleitorais e internet termina neste sábado (26)

POLÍTICAS PÚBLICAS COMPROMETIDAS — O Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD) funciona como um empréstimo que reforça o capital das instituições financeiras. O instrumento tem sido usado para aumentar a capacidade de concessão de créditos pelos bancos públicos sem comprometer a segurança financeira destas estatais. Os financiamentos concedidos pela Caixa permitiram que o banco ampliasse a carteira de crédito durante a crise financeira, fortalecendo o papel da instituição como agente das políticas públicas dirigidas principalmente à população economicamente vulnerável.

“O governo não tem projeto de investimentos para o país”, analisa a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano. Segundo ela, a devolução dos IHCDs não terá impacto no resultado primário do governo.

“Espera-se que o ministro Paulo Guedes [Economia] não fique gastando tempo especulando, sem apresentar ações para o país superar as crises sanitária e econômica”, diz Serrano, que também analisa as privatizações pretendidas pelo governo. “A privatização virou um mantra, sendo alardeada como solução quando, na prática, o que se pretende é entregar o patrimônio a preço de banana, vender o almoço para pagar a janta, perdendo-se os instrumentos que poderiam ajudar o país na retomada da economia”, avalia a conselheira.

Continue Lendo

Economia

Micro e pequenas empresas já geraram 13 milhões de empregos formais em pouco mais de dez anos

Publicado

em

Por

Foto: Agência Brasil
Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

Micro e pequenos negócios e microempreendedores individuais representam, hoje, 30% da riqueza do País; Lei Geral pode abrir ainda mais o mercado para esse setor

No ano passado, os micro e pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 730 mil empregos formais no Brasil, 22% a mais do que no ano anterior. O bom resultado foi na contramão de empresas de maior porte, que no mesmo período fecharam cerca de 88 mil postos de trabalho. Entre 2007 e 2019, as pequenas empresas brasileiras criaram quase 13 milhões de empregos com carteira assinada.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apontam para um cenário cada vez mais positivo para esse setor no Brasil: o de gerador de emprego e renda e de esperança na retomada econômica em meio à pandemia do novo coronavírus.

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com esse setor”, garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Por ser um setor que gera, hoje, 30% da riqueza do Brasil e 55% de empregos formais, Melles acredita que é preciso condições cada vez mais viáveis para que essas empresas sobrevivam em meio ao ambiente de negócios competitivo no País.

“Na década de 1990, tínhamos só o Simples Nacional, que era a união de impostos federais. Depois veio a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aproveitando o regime tributário especial que foi dado a esse público. Essa lei geral, que é uma das mais bem elaboradas do mundo, talvez, é muito complementar. Vai de quem faz a roupa, quem corta a roupa, quem prega o botão, quem embala, quem distribui, essa é uma cadeia que não tem nenhum imposto, você paga só no final. Ou seja, há um cooperativismo intrínseco”, pontua Melles.

A LC 123/2006, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, regulamenta o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor, conforme disposto na Constituição Federal de 1988. O objetivo, segundo o texto, é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual (MEI) como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.

Leia também:  PRF apreende carreta com cerca de 2 milhões de reais em mercadorias irregulares em Caçapava do Sul

Os benefícios criados pela Lei Geral, à exceção do tratamento tributário diferenciado, alcançam também o produtor rural pessoa física e o agricultor familiar. “Fizemos uma reserva de mercado para a micro e pequena empresa em relação às compras governamentais. Isso quer dizer que o município pode dar preferência de até 10% a mais no preço para micro e pequenas empresas para compra no município, no estado e na esfera federal. Isso dá uma reserva de mercado formidável, começando pela merenda escolar. O pequeno produtor rural já pode fazer isso muito bem, tudo com nota fiscal, tudo bem feito”, avalia o presidente da entidade.

Para o especialista em administração pública Karlos Gad Gomes, favorecer micro e pequenos negócios pode injetar mais recursos na economia local e, consequentemente, acelerar o processo de retomada econômica pós-pandemia. Ele cita o exemplo da participação desse público em licitações municipais.

“As prefeituras, quando da abertura de seus processos licitatórios, podem impor requisitos no edital que beneficiem micro e pequenas empresas, tanto locais quanto regionais. Seria interessante uma ampliação dos requisitos viáveis para o procedimento licitatório, como ampliar o limite máximo de exclusividade. Uma ampliação assim pode fomentar ainda mais esse tipo de mercado, que é o maior mercado consumidor que temos hoje no Brasil”, opina o especialista.

Entre as ações do Sebrae para facilitar o acesso de pequenos negócios às compras governamentais, está a de realização de licitação exclusiva para microempreendedores (as) individuais. Segundo o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, a expectativa é de que sejam geradas, com essa ação, oportunidades de trabalho e renda e incentivo aos empreendedores que estão iniciando seu negócio.

“O ambiente de negócios tem sido cada dia mais visto e reconhecido como necessário para fazer a micro e pequena empresa continuar crescendo”, aponta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Leia também:  CAIXA atinge marca histórica de 300 milhões de transações financeiras no CAIXA Tem

Casos de sucesso

Na categoria “Compras governamentais de pequenos negócios”, da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, o município de São José de Ribamar (MA) levou a melhor. Antes de desenvolver boas práticas nesse setor, a cidade demonstrava fragilidade nos procedimentos adotados pelos gestores – alguns deles, inclusive, foram objeto de investigação do Ministério Público Estadual. As contratações, até então, ficavam nas mãos de poucas empresas e o resultado não era o esperado, com atrasos e baixa qualidade de produtos e serviços.

Com as informações em mãos, o município se mexeu e desenvolveu uma dinâmica com base em sete pilares: tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios; transparência; planejamento estratégico; aprimoramento dos processos internos; capacitação e orientação técnica para as secretarias municipais; sensibilização do público-alvo, e parcerias estratégicas. As iniciativas de São José de Ribamar incluíram a retomada de obras públicas e dos programas de compra direta da agricultura familiar.

O resultado foi um maior número de oportunidades geradas para os pequenos negócios e o de servidores municipais e de empresários capacitados. Houve também um aumento expressivo de recursos destinados às licitações realizadas com fornecedores locais, impulsionando a economia do município e estimulando pequenos negócios. O projeto está em andamento e prevê, ainda, implantação do cadastro eletrônico de fornecedores, estímulo à formalização de pequenas empresas e maior divulgação de oportunidades.

Em São Paulo, no município de Limeira, o projeto “Estimulando os micro e pequenos empreendedores” também foi premiado na mesma categoria de compras governamentais. O projeto se destaca pela transparência nas compras governamentais e aumento das licitações exclusivas para micro e pequenas empresas. As ações são desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação.

“O empreendedorismo é hoje a principal forma de gerações de renda e de emprego. Por esta razão, estimulamos todas as iniciativas de empreendedorismo”, disse o prefeito Mario Botion na ocasião da entrega do prêmio.

Leia também:  Avistado na natureza: O gato mais raro do mundo é pego brincando como um gatinho na Rússia (VÍDEO)

 

Apoio ao gestor

O documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae” foi lançado recentemente pelo Sebrae e parceiros na tentativa de inserir a pauta do empreendedorismo nas campanhas eleitorais deste ano. A ideia é incentivar futuros (as) prefeitos (as) e vereadores (as) a valorizarem os pequenos negócios e movimentarem a economia local.

Entre as dez dicas, o Sebrae propõe dar preferência aos pequenos negócios locais e regionais nas compras do município; adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar; contratar microempreendedores individuais (MEIs) para realizar pequenos reparos e serviços diversos em prédios e espaços públicos; promover campanhas de valorização de compras no comércio local; e apoiar a organização de feiras livres de produtos locais e da agricultura familiar.

“A campanha política em si é um ato de levar esperança, de levar propostas. Nesse aspecto, a micro e pequena empresa, hoje, é a rede de sustentação municipal. Ela deverá, por meio de sindicatos, associações comerciais, agremiações, consórcios, despertar no candidato à prefeitura a importância das micro e pequenas empresas para o município. E as micro e pequenas empresas vão despertar no eleitor como ele pode escolher melhor um candidato comprometido com a geração de emprego e renda, com a educação empreendedora, com crédito, ou seja, é um círculo virtuoso que a gente espera atingir nessa pré-campanha com os candidatos”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O guia é uma iniciativa do Sebrae com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Fonte: Brasil 61

Continue Lendo

Economia

Representantes da indústria e líder do governo na Câmara debatem caminhos para retomada econômica do país

Publicado

em

Por

Reprodução/YouTube
Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

Em live, nesta quinta-feira (22), agenda de reformas, privatizações e respeito ao teto de gastos estiveram em destaque

Em live que ocorreu nesta quinta-feira (22), representantes da indústria e o líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar Ricardo Barros (PP-PR), defenderam o avanço da agenda de reformas e das privatizações para a retomada do crescimento econômico do País pós-pandemia da Covid-19. O evento “Indústria em Debate: o que fazer para o Brasil voltar a crescer”, foi promovido pela Bússola em parceria com a CNI, Sesi, Senai e Exame.

O deputado federal Ricardo Barros afirmou que o momento para a recuperação econômica é favorável, uma vez que o Congresso Nacional é “reformista”. Ele elenca as reformas tributária e administrativa, as privatizações e os marcos legais do saneamento e do gás natural como pontos cruciais.

“Depois da eleição, o governo vai apresentar as suas propostas para ver quais têm adesão, possibilidade de aprovação. A nova ordem da articulação política é combina primeiro, anuncia depois. Temos que ter uma articulação que permita comunicar com a sociedade e o mercado aquilo que já temos apoio no Congresso para aprovar”, destacou.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que as medidas do Executivo e do Legislativo de socorro às empresas, como a postergação do pagamento de impostos e os financiamentos para manter os salários dos funcionários, além do auxílio emergencial, foram importantes para minimizar os impactos sobre a economia e para garantir um ambiente mais otimista na retomada.

Agora, ele aposta, sobretudo nas mudanças no regime de tributação e na máquina pública para acelerar o crescimento. “É preciso fazer ações que permitam recuperar mais rapidamente a economia com sustentabilidade, em um ambiente que permita dar competitividade às empresas brasileiras. Já estamos discutindo a reforma tributária, que é fundamental não só para as empresas, mas para atrair investimentos, que é o que gera emprego”, destacou Andrade.

Leia também:  PRF apreende carreta com cerca de 2 milhões de reais em mercadorias irregulares em Caçapava do Sul

 

Reforma Tributária

Algumas propostas de reforma tributária já estão sendo discutidas no Congresso Nacional. A mais adiantada delas é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, na Câmara, cujo relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro. O texto propõe um imposto único sobre bens e serviços, que substituiria outros cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Chamado de IBS, o tributo único teria alíquota com tributação no destino. Exportações e investimentos seriam desonerados.

Os representantes da indústria declararam apoio à medida, mas reforçaram que o setor espera um tratamento mais justo, pois é um dos mais onerados pelo sistema tributário. Presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Carlos Valter Martins, destacou que a reforma tributária é a oportunidade de equilibrar a contribuição de cada segmento.

Embora represente 20,9% do PIB nacional, o segmento industrial é responsável por 33% da arrecadação de tributos a nível federal (exceto receitas previdenciárias) e por 31,2% da arrecadação previdenciária patronal. Além disso, para cada R$ 1 produzido na indústria, são gerados R$ 2,40 na economia brasileira. Na agricultura, esse retorno é de R$ 1,66, e no Comércio e Serviços, de R$ 1,49.

Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) também acredita que a reforma é importante para que a indústria brasileira seja mais competitiva a nível internacional. “Essas reformas são uma grande oportunidade para reindustrializar o nosso país, até porque as vulnerabilidades que a pandemia trouxe, demonstram que existe um grande espaço para incrementarmos a indústria no nosso Brasil.”

Privatizações

Líder do governo na Câmara, Barros afirmou que as privatizações vão avançar com mais intensidade no Legislativo a partir do ano que vem, já que há um acordo do governo com o Congresso para que esse tipo de matéria só fosse pautada em 2021.

Leia também:  Bolsa Família recebe 2ª de R$ 300

Fato é que a proposta para privatização dos Correios deve ser a primeira a ser apresentada aos parlamentares. “A partir de fevereiro vamos avançar muito nas privatizações. Precisamos transformar o estado brasileiro em um estado mais leve”, avaliou Barros.

“As privatizações precisam avançar de maneira mais rápida e célere, porque isso vai ser uma possibilidade de negócios, de desenvolvimento e de geração de empregos”, complementou Robson Andrade.

Não se mexe

Apesar do aumento crescente do déficit para este ano, devido aos recursos do governo para combater a pandemia, foi consenso entre os participantes que é preciso respeitar o teto de gastos e não aumentar a carga tributária, dois “mantras” determinados pelo presidente Jair Bolsonaro, garantiu Barros. “O presidente disse ‘Ó, vocês podem achar uma solução desde que não fure o teto e não aumente a carga tributária’“.

“A solução não é simples, vamos continuar buscando alternativas com o Congresso, equipe econômica e demais líderes do governo para que a gente possa criar esse ambiente de avanço”, afirmou Barros.

De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, até 20 de outubro, o governo já havia gasto cerca de R$ 460 bilhões no enfrentamento à pandemia, cerca de 77% do que foi autorizado.

Fonte: Brasil 61

Continue Lendo

Newsletters

Receba as Notícias do Site direto em seu email! Cadastre-se gratuitamente:
Patrocinado
Patrocinado

Mais lidas da semana