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Saúde Infantil

Ministério da Saúde reforça cuidados materno-infantis no SUS

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País tem 270 serviços hospitalares habilitados dentro da Rede Cegonha, que propõe modelo humanizado de atenção ao parto e ao nascimento

Com a finalidade de estruturar e organizar a atenção materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde reforça continuadamente o projeto Rede Cegonha. A iniciativa, que completa 10 anos em 2021, vem ganhando cada vez mais incentivos da pasta: até hoje, foram investidos cerca de R$ 188,5 milhões na proposta. O projeto qualifica os serviços ofertados pela rede pública de saúde desde o planejamento familiar, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto e puerpério; chegando aos cuidados com a criança a partir do nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável. Um dos objetivos é reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes.

A implantação e expansão do programa segue critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna, além da densidade populacional. O Brasil conta hoje com 270 serviços hospitalares habilitados dentro da Rede Cegonha, sendo que eles se dividem em centro de referência à Gestação de Alto Risco (GAR): 198 unidades; Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP): 32 unidades; e Centro de Parto Normal (CPN): 40 unidades.

Nesta semana, foram habilitados um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar em Paranaíba (PI), com repasse anual de R$ 960 mil , uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera vinculada a Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador (BA), com o montante anual de R$ 240 mil e qualificado um serviço de referência em gestação de alto risco do Hospital Universitário de Jundiaí (SP).

Para implantar e habilitar os serviços da Rede Cegonha, os gestores locais do SUS devem inserir a solicitação dos serviços hospitalares de referência com a devida documentação no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS). Após avaliada e aprovada, a solicitação será publicada por meio de portaria de habilitação pelo Ministério da Saúde.

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GESTAÇÃO DE ALTO RISCO (GAR)

São hospitais que dispõem de serviços especializados em atendimento a mulheres em gestações, classificadas como de alto risco, que necessitam de cuidados munidos de maior complexidade técnica, dentro das melhores práticas de atenção ao trabalho de parto, parto e nascimento. A assistência segue os princípios da humanização e da garantia de direitos.

Os serviços são classificados de acordo com a capacidade tecnológica e o perfil de recursos humanos disponíveis, podendo ser dividido como tipo 1 e tipo 2.

CASA DE GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (CGBP)

É uma residência provisória de cuidado à gestação de alto risco para usuárias em situação de vulnerabilidade, identificadas pela Atenção Primária à Saúde ou Especializada. O objetivo é apoiar o cuidado às gestantes, recém-nascidos e puérperas em situação de risco, contribuindo para um cuidado adequado às situações que demandem vigilância e proximidade dos serviços hospitalares de referência, embora não haja necessidade de internação hospitalar.

O estabelecimento fornece às pacientes hospedagem, acompanhamento por enfermeiros e técnico de enfermagem nas 24 horas do dia e nos sete dias da semana, bem como atendimento diário da equipe multiprofissional e serviços de assistência à saúde pelo estabelecimento hospitalar de referência durante a permanência na unidade.

As Casas da Gestante, Bebê e Puérpera devem contribuir para a utilização racional dos leitos hospitalares obstétricos e neonatais dos serviços de referência em Gestação de Alto Risco aos quais estejam vinculadas, com vistas à redução da morbimortalidade materna e perinatal no Brasil. As casas são classificadas segundo sua capacidade para acolhimento de dez, quinze ou vinte usuárias, entre gestantes, puérperas com recém-nascidos e puérperas sem recém-nascidos.

CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)

É uma unidade de saúde pertencente a um estabelecimento hospitalar, localizada em suas dependências internas ou imediações. Foi desenvolvida para atenção aos partos de risco habitual.

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Por Karina Borges
Ministério da Saúde

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Saúde Infantil

Ministério da Saúde investe em carteira de vacinação digital e na identificação por CPF

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Melhorias no aplicativo Conecte SUS Cidadão vão permitir que a pasta monitore as doses da vacina contra o coronavírus e garanta maior segurança à população imunizada

Para garantir a segurança da população, a agilidade no atendimento e a eficiência dos serviços prestados durante a campanha de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde está investindo na modernização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (8), o diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Jacson Venâncio de Barros, anunciou duas frentes de atuação da pasta: a identificação por meio do CPF do cidadão e do registro na carteira de vacinação digital.

“É importante que todos contribuam com essas informações. Hoje, nós temos uma, duas, três vacinas possíveis a serem aplicadas. E quando tiver três, quatro ou 10? Se nós não tivermos o controle, o paciente pode tomar a vacina de uma dose tipo A e nós temos que evitar que ele tome uma segunda dose da vacina B”, explicou Jacson.

Cada dose será identificada na carteira digital de vacinação do paciente, o que vai gerar mais controle, evitando que uma mesma pessoa tome vacinas de laboratórios diferentes. Além disso, o sistema permitirá o monitoramento caso a caso de reações adversas na população.

A estratégia contará com o suporte dos estabelecimentos de saúde informatizados, onde os profissionais de saúde identificarão o cidadão por meio do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Caso o paciente ainda não esteja cadastrado nas bases do Ministério da Saúde (MS), o profissional poderá registrá-lo no momento do atendimento.

Carteira Nacional Digital de Vacinação – Além de conectar sistemas de notificação e rastrear diversas plataformas tecnológicas, a modernização do SI-PNI vai contribuir para aprimorar o sistema de saúde pública. Uma das novas funcionalidades do Conecte SUS Cidadão é a Carteira Nacional Digital de Vacinação.

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“O registro identificado permitirá a tão sonhada Carteira Nacional Digital de Vacinação”, ressalta Jacson Barros.

O DATASUS atua na criação de um certificado de vacinação em formato PDF e com QRCode de validação para manter a garantia de segurança do documento emitido. O cidadão poderá acessar a carteira de vacinação por meio do aplicativo do Conecte SUS ou de qualquer computador com acesso à internet.

Luiza Barufi
Ministério da Saúde / Jornalista

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Saúde

Saúde atualiza novamente procedimentos para aborto no SUS

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.561/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e, diferente da norma anterior, não prevê o dever da equipe de saúde em informar à gestante sobre a possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia.

O novo texto publicado nesta quinta-feira substitui a Portaria nº 2.282/2020 editada pelo governo em agosto, que já atualizava os procedimentos de aborto no SUS em vigor desde 2005.

A norma editada no mês passado previa que, antes de aprovar a interrupção da gravidez, a equipe médica deveria informar a gestante acerca da possibilidade de visualizar o ultrassom. Para isso ela deveria proferir expressamente sua concordância, de forma documentada. Esse procedimento não era previsto na norma de 2005 e gerou controvérsia de organizações que defendem o aborto legal. Agora, com a nova atualização, deixa de ser obrigatório novamente.

Lei

No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os procedimentos de justificação e autorização devem ser seguidos para garantir a licitude do aborto e a segurança jurídica aos profissionais de saúde envolvidos. Isso incluiu os casos em que a gestação envolve riscos de morte da mulher, o que também não estava previsto na norma de 2005, mas foi adicionado na norma do mês passado e continua mantido na nova atualização.

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Outra mudança feita na norma anterior e mantida é a obrigatoriedade de médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimento de saúde notificarem a polícia sobre casos em que houver indícios ou confirmação de estupro. A notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher também já é prevista na Lei nº 13.931/2019.

Além disso, esses profissionais deverão preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, a serem entregues imediatamente à autoridade policial, como fragmentos de embrião ou feto, para a realização de exames genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime.

Procedimentos

O Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei possui quatro fases que deverão ser registradas no formato de termos confidenciais, arquivados anexos ao prontuário médico.

A primeira fase é o relato sobre as circunstâncias do crime de estupro, realizado pela própria gestante perante dois profissionais de saúde do serviço. O Termo de Relato Circunstanciado deverá conter local, dia e hora aproximada do fato, tipo e forma de violência, descrição dos agressores, se possível, e identificação de testemunhas, se houver.

Na segunda fase, serão feitos exames físicos e ginecológicos pelo médico responsável, que emitirá parecer técnico. A gestante também deverá receber atenção e avaliação especializada por parte da equipe de saúde multiprofissional, composta por obstetra, anestesista, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo. Três integrantes dessa equipe subscreverão o Termo de Aprovação de Procedimento de Interrupção da Gravidez, que não poderá ter desconformidade com a conclusão do parecer técnico.

A terceira fase é a assinatura do Termo de Responsabilidade, que conterá a advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto, previsto no Código Penal, caso não tenha sido vítima do crime de estupro.

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A quarta fase se encerra com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deverá conter a declaração expressa sobre a decisão voluntária e consciente da gestante de interromper a gravidez. Para isso, a mulher deve ser esclarecida, em linguagem acessível, sobre os desconfortos e riscos possíveis do aborto à sua saúde; os procedimentos que serão adotados para a realização da intervenção médica; a forma de acompanhamento e assistência, assim como os profissionais responsáveis; e a garantia do sigilo quanto aos dados confidenciais envolvidos, passíveis de serem compartilhados em caso de requisição judicial.

Todos os documentos que integram o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez deverão ser assinados pela gestante, ou, se for incapaz, também por seu representante legal. Eles serão elaborados em duas vias, sendo uma entregue à gestante.

//Agência Brasil

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Especial

Oito das 15 mortes por sarampo registradas no país foram entre crianças menores de cinco anos

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Para se proteger da doença, especialista da Sociedade Cearense de Pediatria reforça que a única forma é tomar a vacina.

Responsável por 15 mortes no Brasil em 2019, o sarampo é uma doença causada por um vírus. A transmissão pode ocorrer quando uma pessoa infectada tosse, fala ou espirra próxima de outras.

Os principais sinais e sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Além disso, outros sinais podem aparecer em um intervalo de três a cinco dias, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que podem se espalhar pelo corpo.

Crianças menores de 5 anos de idade são mais vulneráveis à doença. Neste ano, mais da metade das mortes registradas ocorreram nessa faixa etária.

Presidente do Departamento Científico de Infectologia da Sociedade Cearense de Pediatria, Robério Leite afirma que o surto de sarampo que o país enfrentou no ano passado está associado à queda do número de pessoas vacinadas. A recomendação do Ministério da Saúde é que ao menos 95% da população esteja imunizada.

Para se proteger da doença, Robério reforça que o único método é tomar a vacina, distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“É um vírus extremamente contagioso. A única maneira segura de se evitar a transmissão do sarampo é que os indivíduos estejam adequadamente vacinados, para que tenham uma quantidade suficiente de anticorpos de proteção. Assim, em contato com o vírus, estão protegidos e não desenvolvem a doença.”

Para que a população entenda que a vacinação é a única forma de se proteger do sarampo e de outras doenças infectocontagiosas, o UNICEF divulga nas redes sociais a campanha global #VacinasFuncionam. No Brasil, um dos principais objetivos da campanha, realizada em conjunto com a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Brasileira de Imunizações, é combater as notícias falsas com informação verdadeira.

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Estimativa do UNICEF aponta que as vacinas salvam até três milhões de vidas por ano, protegendo as crianças de doenças altamente infecciosas e contagiosas e que podem levar à incapacidade ou à morte, como sarampo, pneumonia, rotavírus e difteria. Vacinas são seguras, eficazes e salvam vidas. Saiba mais em família.sbim.org.br.

Reportagem, Raphael Costa

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