O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (16), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em mais 26 cidades do País atingidas por desastres naturais.
Oito municípios enfrentaram fortes chuvas: Inhambupe, Belo Campo e Caatiba, na Bahia; Pedro Canário e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Gonzaga, em Minas Gerais; Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro; e Penha, em Santa Catarina.
No Rio Grande do Sul, 13 cidades enfrentam a estiagem. São elas: Agudo, Boa Vista do Incra, Vista Alegre, Cerro Branco, São Pedro das Missões, Cristal do Sul, Liberato Salzano, Santa Maria, Mata, Paraíso do Sul, Vista Gaúcha, Novo Tiradentes e Rio dos Índios. Já Alto Alegre, no mesmo estado, obteve o reconhecimento federal após queda de granizo.
Também passam por um período de estiagem as cidades de Acopiara e Solonópole, no Ceará, e Santa Maria, no Rio Grande do Norte. Ainda no estado potiguar, a cidade Santa Cruz enfrenta a seca, que é um período sem chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
