Connect with us

Casamento

Justiça gaúcha reconhece união estável paralela ao casamento

Publicado

em

(Foto: Reprodução)
Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) atendeu parcialmente a um recurso e reconheceu a união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial.

O apelo ao TJ-RS foi movido por uma mulher que se relacionou por mais de 14 anos com o parceiro, enquanto ele mantinha-se legalmente casado, até o homem morrer, em 2011. Ela contou que os dois moraram juntos em algumas cidades do Rio Grande do Sul e no Paraná.

O reconhecimento da união estável em paralelo ao casamento é incomum. O Código Civil, por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente. O desembargador José Antônio Daltoé Cezar conluiu que a esposa sabia que o marido tinha essa relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão.

Conforme o desembargador, uma vez comprovada a relação extraconjugal “duradoura, pública e com a intenção de constituir família”, ainda que concomitante ao casamento, é possível, sim, admitir a união estável “desde que o cônjuge não faltoso com os deveres do casamento tenha efetiva ciência da existência dessa outra relação fora dele, o que aqui está devidamente demonstrado”, disse o relator.

Para ele, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão do seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares constituídas”.

O desembargador disse também que não pode o “formalismo legal” prevalecer sobre uma situação de fato consolidada por anos, e que no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. “Havendo inércia do legislador em reconhecer a simultaneidade familiar, cabe ao Estado-juiz, suprindo essa omissão, a tarefa de análise das particularidades do caso concreto e reconhecimento de direitos”, afirmou no acórdão.

Leia também:  Semifinais de conferência pegam fogo na NFL

Ele disse considerar que o conceito de família está em transformação, “evolução histórica” atrelada a avanços sociais, permitindo a revisão do princípio da monogamia e o dever de lealdade estabelecidos. “Deixando de lado julgamentos morais, certo é que casos como o presente são mais comuns do que pensamos e merecem ser objeto de proteção jurídica, até mesmo porque o preconceito não impede sua ocorrência, muito menos a imposição do ‘castigo’ da marginalização vai fazê-lo”.

Demais votos

Entre os julgadores que acompanharam o voto do relator, o desembargador Rui Portanova comentou sobre outro aspecto do processo, que é a repartição de bens do falecido. “Não vejo como justo que um relacionamento que durou décadas, e que era de todos conhecido, pode simplesmente ser apagado do mundo jurídico”, disse ele. “A partir desse ponto de vista, é preciso buscar a interpretação da regra que melhor se aproxima do direito posto sem, contudo, permitir que qualquer das partes obtenha vantagem em detrimento do direito da outra”, completou.

O desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl reconheceu o relacionamento estável afirmando que solução diferente “consagraria, ao cabo, uma situação de injustiça e, especialmente, de enriquecimento indevido da sucessão”.

Para a juíza convocada ao TJ-RS, Rosana Broglio Garbin, o ordenamento jurídico deve acompanhar a evolução das relações sociais de modo a superar “conceitos atrasados” e que não atendam à pluralidade das entidades familiares.

O posicionamento divergente foi do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, cujo entendimento é de que o direito de família brasileiro está baseado no princípio da monogamia. “Se não são admitidos como válidos dois casamentos simultâneos, não há coerência na admissão de uma união de fato (união estável) simultâneo ao casamento – sob pena de se atribuir mais direitos a essa união de fato do que ao próprio casamento, pois um segundo casamento não produziria efeitos, enquanto aquela relação fática, sim”, sustentou.

Leia também:  Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

 

O Sul

Continue Lendo
Patrocinado
Clique para comentar

Deixe seu Comentário!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Casamento

Como você sabe quando realmente acabou

Publicado

em

Por

Foto: Divulgação
Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

Muitas vezes é difícil saber que seu relacionamento acabou há muito tempo!

A maioria das pessoas que eu treinei ou tratei estava em um relacionamento que eles sabiam ter terminado por mais de um ano antes de realmente terminá-lo. Isso é realmente muito comum. Isso acontece por várias razões.

·         Medo de deixar alguma coisa.

·         Medo de ficar sozinho.

·         Culpa de machucar alguém.

·         Espero que melhore.

Não tenho certeza se é você ou se o relacionamento realmente não é reparável. Não querendo ser quem termina. Pensando que você pode mudar alguém.

Não querendo viver com algo que “falhou”. Kids. Não querendo sair ou arruinar o arranjo de vida. Tantas razões. E não importa se são válidos ou não. Eles são todos reais.

Então, como você sabe se o relacionamento realmente acabou e é hora de seguir em frente?

Eu acho que essa é uma das questões mais difíceis da vida para responder. É realmente. Eu lutei com isso tantas vezes. Mas aqui está a verdade.

Você nunca realmente saberá se o relacionamento realmente acabou. Eu já vi relacionamentos ressuscitarem dos mortos. Já vi pessoas se reconstruírem depois de trair e mentir. Já vi pessoas que não se suportam se apaixonarem novamente.

Se você é uma mulher que foi traída, ou uma mulher presa num relacionamento sem amor, e que tem vontade de explorar outras coisas no mundo afora, não pense que o mundo não tem outras soluções melhores para você.  É bem comum mulheres se envolverem com homens mais velhos, após vivenciar várias desilusões amorosas, e desempenharem o papel de book privado, por que não?

Leia também:  Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

Existem tantos fatores, controláveis e incontroláveis em um relacionamento que entram em jogo. Existem tantas mudanças internas que podem acontecer que são inesperadas.

Aqui estão as revelações que temos diariamente que mudam a dinâmica e nossas escolhas. Somos criaturas indecisas que mudam como o vento, dependendo de nossos sentimentos e pensamentos.

Portanto, não se trata de saber se o relacionamento realmente acabou. Porque milagres acontecem. Porque tudo é possível.

Porque as pessoas mudam. Porque não há médico de relacionamento que possa prever resultados com cem por cento de certeza.

·         Trata-se de se fazer esta pergunta simples.

·         O relacionamento está fazendo com que você termine com você mesmo?

·         Deixe-me explicar.

·         Primeiro vamos falar sobre o que isso realmente significa.

·         Você está se perdendo? Você está se afastando de quem você realmente é?

·         Você não gosta mais de si mesmo, se respeita, se conhece?

·         Você se sente invisível e impotente e não tem mais noção de quem você é?

·         Você se sente vazio?

Antes de responder a essas perguntas, você deve se perguntar quanto desses sentimentos se deve ao relacionamento e quanto deles está em você e onde você está na sua vida?

Muitos culpam o relacionamento deles porque estão em um lugar de merda na vida. Se for esse o caso, você deve possuir suas próprias coisas e se reconstruir.

À medida que você se reconstrói, a dinâmica do relacionamento muda. Ou talvez não aconteça se a outra pessoa terminar. Lembre-se de que você é apenas cinquenta por cento de qualquer relacionamento e é isso que torna saber se é realmente impossível.

Leia também:  Semifinais de conferência pegam fogo na NFL

Por outro lado, se é o seu relacionamento que está fazendo com que você termine com você, é apenas uma questão de tempo até que você fique tão infeliz que acabou.

Há um relógio e, para alguns, dependendo de seus medos, sua história, suas definições e muitas outras coisas, pode levar meses ou levar um ano.

Mas não deve ser um jogo de espera.

E essa é a parte que eu realmente quero colocar em itálico. É isso que gostaria que você retirasse deste artigo, se houver.

Especialmente se você está envolvido em algo no momento e não sabe o que fazer, porque não sabe se realmente acabou. (Supondo que você não esteja em um relacionamento abusivo. Se você está em um relacionamento emocional ou fisicamente abusivo e seu parceiro não está fazendo nada para mudar a si mesmo, acabou.)

Não Somente. Esperar.

Para a outra pessoa ou o relacionamento mudar magicamente.

Faça alguma coisa. Posso dizer que é sua responsabilidade, mas vou adotar outra abordagem. Não há nada pior do que deixar algo sabendo que você poderia ter feito mais.

Confie em mim. Eu tive que carregar isso e é pesado e é uma merda.

Então, o que você faz?

Além do óbvio, como aconselhamento e comunicação para casais, você começa a reconstruir seu relacionamento consigo mesmo.

Muitas pessoas pensam que reparar um relacionamento só tem a ver com a dinâmica e a outra pessoa e esquecer o relacionamento consigo mesmo.

Continue Lendo

Casamento

Homem se afoga após pedido de casamento debaixo d’água

Publicado

em

Por

Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

Um homem americano se afogou após pedir sua namorada em casamento debaixo d’água, na Tanzânia.

Steven Weber e sua namorada, Kenesha Antoine, estavam em uma cabana submersa no Manta Resort, perto da ilha de Pemba.

As imagens mostram Weber mergulhando para pedir Antoine em casamento. No vídeo, Weber segura um bilhete contra a janela de vidro da cabine, enquanto Antoine observa por dentro.

Antoine, confirmando a morte de Weber em um post no Facebook, disse que ele “não voltou mais das profundezas”. O Manta Resort disse à BBC que Weber “se afogou tragicamente enquanto mergulhava sozinho fora da cabine subaquática”. “É com o mais profundo pesar que informamos que um acidente fatal ocorreu no The Manta Resort na quinta-feira, 19 de setembro de 2019”, afirmou o resort em comunicado.

Matthew Saus, CEO do resort, disse que “todos estão profundamente abalados” com a morte de Weber.

Weber e Antoine haviam reservado quatro noites na cabine subaquática do resort, a cerca de 250 m da costa. A um custo de $ 1.700 por noite (cerca de R$ 7 mil), a cabine fica dentro da água, a cerca de 10 m de profundidade.

No terceiro dia de sua estadia, Weber, que é de Baton Rouge, Louisiana, nos Estados Unidos, mergulhou na água para fazer o pedido. Usando óculos e nadadeiras, ele segurou um bilhete contra a janela de vidro da cabine, enquanto Antoine observava por dentro.

O bilhete dizia: “Não consigo segurar o fôlego o suficiente para contar tudo o que amo em você. Mas … tudo o que amo em você, amo mais todos os dias!” Mais adiante no vídeo, Weber vira a folha de papel para revelar o pedido, tira um anel de noivado do short e sai nadando.

Leia também:  Nara Manriquez aponta três características do estilo de Cate Blanchett para se inspirar

Saus disse à BBC que sua equipe respondeu a um “problema na água”, mas quando eles chegaram “absolutamente nada poderia ser feito“.

Em seu post no Facebook, Antoine disse que Weber “nunca soube qual seria sua resposta”, que teria sido “um milhão de vezes, sim”. “Não conseguimos nos abraçar e celebrar o início do resto de nossas vidas juntos, pois o melhor dia de nossas vidas se tornou o pior, na reviravolta mais cruel do destino que se possa imaginar”, escreveu ela. “Tentarei me consolar com o fato de termos desfrutado de uma experiência incrível, e de que nós dois estávamos tão felizes e absolutamente emocionados nos nossos momentos finais juntos.”

O Departamento de Estado dos EUA disse que está ciente da morte de um cidadão dos EUA na Tanzânia, no leste da África. “Oferecemos nossas sinceras condolências à família pela perda”, disse um porta-voz. “Estamos prontos para fornecer toda a assistência consular apropriada.”

// BBC

Continue Lendo

Casamento

5 dicas de Gabriel Queiroz para escolher o filmmaker certo para o seu casamento

Publicado

em

Por

Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui

Na hora de escolher um profissional são muitas as opções e possibilidades, o que pode tornar o processo longo e extremamente cansativo. O filmmaker é o profissional responsável por eternizar cada momento do grande dia do casal e, por isso, é preciso ser bem criterioso. Logo, o momento da busca e contratação da equipe de filmagem merece toda a sua atenção. Mas como acertar na escolha?
.
Para ajudar você nessa difícil decisão, o filmmaker Gabriel Queiroz, um dos principais filmmakers do Brasil e criador do We Go Film, traz cinco dicas fundamentais para ser assertivo na escolha de um profissional para fazer o filme do seu casamento. Acompanhe:

1. O importante é que emoções eu vivi

O filme é muito importante porque através dele será possível reviver aqueles momentos especiais e o amor declarado dos noivos, as lágrimas, os detalhes do vestido, e a emoção de todos os presentes. Escolha um profissional que demonstre ser capaz de entender e captar essas nuances, que tenha a sensibilidade para com esses momentos e te faça ao rever o video lembrar-se do sentimento envolvido. Vale pedir aos profissionais para caprichar nos momentos não planejados também.

2. Conheça a qualidade do produto final

Conhecer o estilo de cada um dos profissionais e identificar aquele que mais lhe agrada é essencial para ter um bom filme e que reflita a identidade do casal. Pesquise bem o trabalho dos profissionais. Antes de fechar com qualquer um deles, procure conhecê-lo.

3. Não Jogue dinheiro fora

Faça uma avaliação profunda de  quanto você está gastando ao todo com o casamento, e qual percentual disto será destinado aos profissionais de foto e filmagem. É melhor investir um pouco mais em um profissional qualificado e que te agrade do que pagar mais barato em outro que não gostou tanto e não irá entregar o resultado esperado. Sua satisfação com o produto final será menor ao contratar um filmmaker mais barato que você não tenha se agradado tanto, o que vai te dar a impressão de que gastou muito dinheiro e não valeu a pena, que jogou dinheiro fora.

Leia também:  Acompanhe as movimentações de Athletico-PR e Inter pela primeira partida da decisão da Copa do Brasil

4. Saiba o que você está contratando

Antes de assinar o contrato, saiba exatamente o pacote que esta sendo finalizado. Leia os pormenores do contrato, pergunte, e deixe claras as suas expectativas, para que o profissional faça o orçamento com base no que você precisa e possa te entregar o que você realmente quer.

5. indicações podem ser muito bem vindas 

Recomendações de pessoas em quem você confia podem ser muito úteis na hora de escolher um filmmaker. Contratar profissionais que foram altamente recomendados pode trazer mais tranquilidade para os noivos.  No entanto, jamais contrate um profissional somente por conta da indicação. Pesquise também sobre ele no Reclame Aqui e nas suas redes sociais.

Continue Lendo

Newsletters

Receba as Notícias do Site direto em seu email! Cadastre-se gratuitamente:
Patrocinado
Patrocinado

Mais lidas da semana