Connect with us

Justiça

Haddad é condenado por falsidade ideológica eleitoral em campanha de 2012

Publicado

em

A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto por crime de suposta falsidade ideológica na campanha de 2012.

No pleito de 2012, Fernando Haddad, do PT, foi eleito prefeito com 55,57% dos votos válidos, derrotando José Serra, do PSDB, que ficou com 44,43%.

A decisão divulgada nesta terça-feira, do juiz Francisco Shintate, da 1ª Zona Eleitoral, tem como base uma denúncia no âmbito da operação Cifra Oculta, por possível uso de caixa 2, no valor de R$ 2,6 milhões, da empreiteira UTC Engenharia.

O valor teria sido repassado a gráficas do ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, o Chico Gordo, também do PT, que negou ter utilizado o dinheiro na campanha de Haddad. Segundo ele, o pagamento teria sido aplicado nas campanhas de outros candidatos do partido.

Segundo nota dos advogados de Haddad citada pelo Estadão, a defesa irá recorrer da decisão de Shintate, que, para eles, não apresenta razoabilidade ou provas, além de ser “nula por carecer de lógica.”

Justiça

Ação popular contra o Estado do Rio de Janeiro quer suspensão dos decretos promulgados pelo governador Wilson Witzel

Publicado

em

Por

A pandemia da covid-19 está mudando o modo de vida de grande parte da população do Estado do Rio de Janeiro, em especial aqueles envolvidos em atividades ligadas ao comércio e prestação de serviços, que viram a demanda despencar a quase zero devido às restrições de circulação e isolamento social determinadas pelo governador Wilson Witzel (PSC) no intuito de combater o avanço do vírus.

No entanto, parte dos juristas considera as ações do governador inconstitucionais, assim como alguns especialistas defendem o abrandamento da quarentena. Recentemente, o governador afirmou que não há previsão para o fim da quarentena decretada no estado ou para a flexibilização das medidas.

O advogado e consultor, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, pede a suspensão da validade dos Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020 e Decreto nº 47.027 de 14 de abril de 2020, até o julgamento final da ação, determinando que o Estado do Rio de Janeiro proceda com a reabertura dos comércios e empresas: “O objetivo é a reparação dos danos causados aos cofres públicos pela medida, já que os decretos são obviamente inconstitucionais. É preciso que haja uma reabertura mesmo que de forma gradativa, bem como se abstenha, por qualquer meio, de restringir, limitar ou proibir a locomoção, circulação ou transporte de qualquer pessoa e veículos.”

Continue Lendo

Justiça

Juiz dá 72h para governo apresentar informações sobre troca na PF

Publicado

em

Por

Foto: Marcos Corrêa/PR

Um dos pontos levantados na ação é que Jair Bolsonaro escolheu um nome “alinhado a seus interesses”

 

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto apresente informações sobre a troca no comando da Polícia Federal.

O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, entrou, durante a semana, com ação popular na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata da nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para a diretoria-geral da PF.

 

Um dos pontos levantados na ação é que o presidente Jair Bolsonaro escolheu um nome “alinhado a seus interesses escusos, como ficou evidenciado em seu primeiro ato após empossado” – a troca no comando da Polícia Federal do Rio, área de interesse do presidente e dos filhos dele.

 

Nunes classifica ainda a escolha por Rolando como uma “patente burla” à decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, à chefia da PF. Isso porque Rolando Alexandre é pessoa de confiança de Ramagem, aponta o coordenador do MBL.

 

Continue Lendo

Justiça

A pedido do MP, Justiça determina prisão preventiva de suspeito de duplo feminicídio ocorrido em Sapiranga

Publicado

em

Por

A Promotoria de Justiça de Plantão de Sapiranga solicitou, na noite desta segunda-feira, 07, à Justiça a prisão preventiva do suspeito de praticar o duplo feminicídio de Cleusa de Lima, 47 anos, e a ex-cunhada dela, Geni Volma da Silva, de 64 anos. O pedido é assinado pela promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi e foi acatado pelo Judiciário ainda durante a noite. O suspeito é ex-marido de Cleusa e irmão de Geni e está foragido.

 

As mulheres foram encontradas mortas na manhã desta segunda-feira, 07, dentro da casa onde moravam, no bairro São Luiz. O suspeito esfaqueou as vítimas pela manhã e depois fugiu do local de bicicleta. As motivações dos assassinatos ainda estão sob investigação, mas, as duas mortes já são tratadas como feminicídio.

 

As duas mulheres foram golpeadas com uma faca, pelo menos três vezes, pelo agressor. O nome do suspeito não está sendo divulgado em virtude da Lei de Abuso de Autoridade.

Continue Lendo

Newsletters

Receba as Notícias do Site direto em seu email! Cadastre-se gratuitamente:
Patrocinado
Patrocinado

Mais lidas da semana

Notícias no seu WhatsApp whatsapp