Destravar o mercado de gás depende de “vontade política”, afirma presidente da Associação Brasileira da Indústria Química

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Créditos: Pedro França/Agencia Senado

Segundo Fernando Figueiredo, legislação atual torna setor “ocioso”. Na Câmara, deputados discutem texto para abrir concorrência e baratear custo do gás natural no país

A Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada com urgência para dar continuidade à iniciativa do governo federal de resgatar o mercado de gás no Brasil. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo. O segmento é um dos principais consumidores de gás natural do país e utiliza o combustível para fornecimento de calor, geração de eletricidade e de força motriz e como matéria-prima para a produção de fertilizantes, por exemplo.

“Nada aconteceu durante dez anos, desde que o Congresso Nacional aprovou em 2009 a Lei do Gás (11.909/09). Somente agora, no novo governo, a gente tem o novo mercado de gás. Em oito meses, conseguiu-se realizar com o mesmo arcabouço legal o que não se realizou em dez anos. O importante é haver vontade política para realmente destravar o mercado de óleo e gás do Brasil”, cobrou Figueiredo, ao reforçar que o setor está “ocioso” porque as “mudanças levam muito tempo para ocorrer” no país.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), divulgados na última segunda-feira (14), mostram que o consumo total de gás natural cresceu 8,2% em agosto na comparação com o mês anterior – foram consumidos 70,8 milhões de metros cúbicos/dia ante 65,4 milhões em julho. Diante do aumento da demanda pelo produto, o relator do PL 6.407/2013, deputado federal Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), considera que a aprovação do texto deve baratear o preço do gás natural. “A Nova Lei do Gás traz segurança jurídica, desconcentra atividade de poucos e dá possibilidade de investimento a muitas empresas. Tudo isso melhora também o acesso, o preço e a infraestrutura desse mercado”, ressalta.

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