InícioPoliticaDecreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação

 

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.

O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda será publicado no Diário Oficial da União. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

 

O governo informou que a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavírus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.

A medida também permitirá, segundo o governo, a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Quer receber notícias do G10News pelo whatsapp? Clique aqui
Gostou desta notícias? Compartilhe nos botões abaixo!
LEIA TAMBÉM

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Publicidade

Mais lidas

Criolipólise É A Nova Aposta Das Clínicas De Estética

A criolipólise é um método não invasivo que age na redução da gordura corporal através do congelamento controlado a vácuo, capaz de destruir as...

Irmã de Britney Spears diz que a família tentou pressioná-la a fazer um aborto

Depois de toda a polêmica envolvendo o fim da tutela de Britney Spears, foi a vez de a irmã da cantora, Jamie Lynn Spears...

Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos...
Publicidade

Assine a nossa newsletter

As principais notícias do Portal G10News diretamente em seu e-mail: