InícioBrasilConcessionárias terão que dar desconto no pedágio

Concessionárias terão que dar desconto no pedágio

Concessionárias de rodovias deverão dar desconto no pedágio caso não tenham realizado obras obrigatórias previstas no contrato de concessão.

 

Uma decisão do tribunal de contas da união sobre a br-101 no Espirito Santo e na Bahia, condenou a empresa eco 101 a realizar o desconto imediatamente por não ter cumprido obrigações de contrato.

 

De acordo com a agência nacional de transportes terrestres, a antt, esse desconto deve ser dado ao longo de 30 anos, prazo vigente do contrato.

 

Porém, os ministros do tcu entenderam que este prazo é muito longo, o que possibilita uma prestação de serviços deficiente pelas concessionárias.

O ministro Wallton Alencar criticou as empresas.

 

Apensar de a decisão ser local, a medida abre precedentes para a cobrança do desconto em todas as concessionárias de rodovias no país.

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