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Combustível

Como se certificar que o combustível do posto é de qualidade

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Abastecendo com segurança

O sobe e desce no preço dos combustíveis leva muitos motoristas a procurarem ofertas mais em conta, abrindo mão da confiança do seu posto de costume. “Muita gente não sabe, mas em caso de suspeita quanto a qualidade do combustível, o consumidor tem o direito de pedir ao frentista que faça um teste de qualidade na hora”, explica Gilberto Pose, especialista em combustíveis da Raízen, licenciada da marca Shell. Uma resolução da Agência Nacional do Petróleo obriga todos os postos a terem um kit para teste e os frentistas devem estar habilitados a fazê-lo gratuitamente e na frente do cliente. Se o posto se recusar, o consumidor pode formalizar uma denúncia ao Procon e à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou no site www.anp.gov.br.

“O teste da proveta é simples e indica a quantidade de etanol anidro na gasolina, que pelas regras da ANP deve ser de 27% para as gasolinas comum e aditivada. Para as gasolinas premium, o valor é de 25%”, aponta Pose. Em uma proveta de 100ml, o frentista deve adicionar 50ml de gasolina e 50ml de uma solução feita de água e sal de cozinha. Depois de misturado, o etanol que estava na gasolina é transferido para a água. Após um repouso de 15 minutos, fica visível a separação dos líquidos, com a gasolina na parte superior da proveta. O correto é que o líquido branco, resultante da mistura de água, sal e etanol, preencha um volume de 63ml. Se o volume for superior a este, a gasolina foi adulterada.

Para se certificar da qualidade do etanol, verifique também as bombas de abastecimento. Elas têm um termodensímetro na lateral, que indicam a qualidade do etanol hidratado, que deve ser transparente, sem impurezas e sem coloração. A linha vermelha que marca a densidade do produto deve estar abaixo, ou no máximo no mesmo nível do combustível. E fique atento ao posto! “A própria bomba de abastecimento já dá indícios de uma possível adulteração nos combustíveis. Todas devem estar lacradas e com informações exigidas pela ANP, que inclui CNPJ e endereço do posto, além do selo do Inmetro”, alerta Pose.

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Combustível

Em cada litro de gasolina, consumidor do RS pagou R$ 1,43 de ICMS em janeiro

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Em janeiro, a cada litro de gasolina injetado no tanque, o consumidor gaúcho pagou, em média, R$ 1,43 de ICMS. Desde a semana passada, o peso do tributo estadual sobre o combustível está no centro de um debate desencadeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Cobrado pela alta nos postos, Bolsonaro disse que o problema está no recolhimento de ICMS, embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio provocou a reação de governadores, entre eles Eduardo Leite.

— O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa — disse o governador do Rio Grande do Sul em entrevista à Rádio Gaúcha no dia 5 deste mês.

Até janeiro de 2014, o consumidor gaúcho pagava R$ 0,74 de ICMS por litro de gasolina. Hoje, desembolsa R$ 0,69 a mais, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Descontada a inflação, a alta é de 44%. O salto, segundo o engenheiro químico João Luiz Zuñeda, sócio fundador da MaxiQuim, se deve a um conjunto de fatores, começando pela alíquota de ICMS. Em 2016, o percentual passou de 25% para 30% no Estado. A majoração tem validade prevista até o fim deste ano.

Outro fator a ser levado em consideração é a política de preços da Petrobras. Até 2016, no governo Dilma Rousseff, a estatal absorvia os reajustes praticados no mercado internacional. A partir da gestão de Michel Temer, isso mudou, elevando os preços do combustível no país.

Há ainda um terceiro aspecto a ser contabilizado: a repercussão do álcool na conta, que representa 27% da gasolina comum e aditivada. Como o Estado não produz o componente, a maior parte vem do Paraná e de São Paulo, ampliando a fatura.

— Tudo isso se soma para o preço alto. E o mais curioso é que o Rio Grande do Sul é um Estado que produz gasolina mais do que consome. Ainda assim, tem uma das gasolinas mais caras do país — ressalta Zuñeda.

Presidente do sindicato dos postos de combustíveis do Estado (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua tem repetido que o problema “não é o posto, é o imposto”. Ele defende alterações na maneira como é definido o valor da gasolina no Rio Grande do Sul.

Hoje, a alíquota de ICMS incide sobre o preço de pauta (média do que é praticado nas bombas), calculado pela Secretaria Estadual da Fazenda a cada 15 dias, a partir de pesquisa junto aos postos de combustíveis com base em notas fiscais eletrônicas.

Na avaliação de Dal’Aqua, Bolsonaro “agiu certo ao questionar a forma de cobrança e ao sugerir que o ICMS tenha valor fixo por litro”. O tema veio à tona no Twitter e se transformou em polêmica.

Ciente dos esforços de Leite para rever a matriz tributária – um projeto de lei deve ser apresentado ainda neste semestre à Assembleia Legislativa –, o presidente da Sulpetro considera positiva a posição do governador de não renovar a majoração do ICMS. Dal’Aqua defende a redução do ICMS, mas diz que isso dificilmente resolverá o problema.

— A questão é: vai baixar para quanto? Para 25%? É claro que isso nos dará algum fôlego e, com a concorrência que temos, vai se refletir nas bombas, mas a alíquota seguirá alta — pondera.

Em Santa Catarina, onde a alíquota de ICMS é de 25%, a diferença média para o preço cobrado nos postos é de R$ 0,40. Em tese, estima Dal’Aqua, a redução poderá ficar próxima disso, caso Leite decida adotar o mesmo percentual.

Chefe da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira diz que o governo do Estado está estudando a revisão das alíquotas e da carga tributária nos diferentes setores da economia.

— O setor de combustíveis, em especial, está passando por profundas transformações, inclusive com proposta de cobrança monofásica (de uma só vez) diretamente nas refinarias, como propõe o governo federal, o que pode ser bem importante para redução de fraudes, manutenção da arrecadação e garantia de competitividade entre as distribuidoras e os postos. A Receita Estadual é favorável à mudança que traga mais segurança jurídica e torne o imposto definitivo na refinaria — afirma Pereira.

Composição do preço

Confira do que é composto o preço da gasolina no Brasil, em percentuais médios, a partir de cálculos em 13 capitais e nas regiões metropolitanas.

13%: distribuidores e revendedores

Percentual que vai para as empresas responsáveis por tirar a gasolina das refinarias e levá-la até as bombas. Essa fatia deve ser usada para cobrir os custos de transportes e de pessoal, entre outros, oferecendo margem de lucro para distribuidoras e donos de postos.

14%: usinas e produtores de etanol

O consumidor compra a gasolina C, que é a mistura de gasolina A com etanol anidro. As distribuidoras compram etanol das usinas produtoras. A proporção da mistura, determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, é de 27% para gasolina comum e aditivada. No caso do RS, o Estado não produz álcool. A maior parte do componente vem do Paraná e de São Paulo, o que eleva os custos.

29%: Estados (ICMS)

Percentual correspondente ao ICMS. O tributo é uma das principais fontes de receita dos Estados. Desde 2016, no RS, a alíquota do ICMS da gasolina subiu de 25% para 30%, o que explica, em parte, porque aqui o produto é mais caro.

15%: governo federal (Cide e PIS/Pasep e Cofins)

Parcela que engloba impostos federais, que têm o mesmo peso em todos os Estados. Os valores arrecadados vão para o caixa do governo e podem ser usados para diferentes fins na máquina pública.

29%: Petrobras

É a fatia que, de fato, fica com a estatal.

Impacto na arrecadação do Estado

Em média, 18% da arrecadação de ICMS do Estado vem dos combustíveis.

Isso representa cerca de R$ 6,5 bilhões por ano.

O Estado fica com 75% (R$ 4,9 bilhões) desse valor e os municípios, com 25% (R$ 1,6 bilhão).

No caso do Estado, R$ 4,9 bilhões se equivalem a três folhas de pagamento brutas do Executivo.

A polêmica de Bolsonaro

Cobrado pela população sobre a alta dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro vem repetindo que o problema está na cobrança do ICMS — embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio levou a reações dos governadores, que se manifestaram publicamente em tom crítico à fala de Bolsonaro.

— Se Bolsonaro convidar governadores para diálogo franco, aberto, tecnicamente robusto, os governadores, provavelmente, aceitarão. Mas a imposição aos governadores de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável — declarou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite garantiu que os governadores “têm interesse e disposição em buscar solução para o tema”, mas que isso precisa ser tratado com respeito:

— O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa.

Gaúcha ZH

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Combustível

Governo federal apresenta proposta para baratear combustível

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Proposta foi entregue ao ministro de Minas e Energia e pretende alterar a forma como ICMS é cobrado.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (15) que pretende alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Hoje, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria.

Bolsonaro afirmou, ainda, que outra medida para baratear o combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. Sobre esse assunto, ele afirmou estar conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ICMS é um imposto estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.

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Combustível

Diesel subiu 20% só este ano

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O diesel vai ficar mais caro a partir desta quarta-feira. O aumento na refinaria será de 2%.  O novo reajuste da Petrobras deve impactar no bolso do motorista, inclusive do caminhoneiro. Nos postos brasil afora o litro custa em torno de três reais e setenta centavos. O centro brasileiro de infraestrutura calcula que o óleo diesel já ficou ao menos 19% mais caro neste ano. A Petrobras decidiu não reajustar a gasolina. Na semana passada o aumento foi de 4%.

 

Litro do óleo diesel vai ficar mais caro na refinaria a partir desta quarta-feira.

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