Sunday, November 17, 2019
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Com novo sistema no Detran, o processo de emplacamento de veículos ficará mais simples no Rio Grande do Sul a partir da semana que vem

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Foto: DetranRS

Os proprietários de veículos que precisam fazer o primeiro emplacamento ou então a substituição de placa vão poder economizar tempo, a partir desta segunda-feira, no Rio Grande do Sul. Isso porque o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) simplificou o processo, que será finalizado na própria EPIV (Estampadora de Placa de Identificação Veicular), sem necessidade de retornar ao CRVA (Centro de Registro de Veículos Automotores) para instalar a idenficação, .

Até então, depois de ir ao CRVA fazer a vistoria, o proprietário deveria levar a autorização para fabricação da placa na EPIV e retornar ao CRVA para colocar a placa e inserir a informação no sistema e encerrar o processo. Com a adoção da placa Mercosul, que não tem lacre, e o credenciamento das EPIVs pelo Detran gaúcho, essa etapa deixou de ser exigida.

O proprietário deverá entregar as placas e lacres antigos para a EPIV, que as inutilizará, e certificar-se de que as novas placas sejam colocadas corretamente no veículo autorizado pelo CRVA. A fixação da placa no veículo pode ser realizada por um terceiro, inclusive a própria EPIV. Mais informações podem ser conferidas no site www.detran.rs.gov.br.

Desmanche

Nesta semana, dois caminhões com registro de roubo foram retirados do mercado ilegal de peças pela 88ª edição da Operação Desmanche, realizada pelo Detran-RS pela primeira vez em estabelecimentos de Rio Grande, na Região Sul do Estado. Os agentes interditaram dois pontos comerciais irregulares e o proprietário de um desses locais foi preso. Todo material recolhido é encaminhado para reciclagem.

A Operação Desmanche é coordenada pelo Disp (Departamento de Inteligência da Segurança Pública) da SSP (Secrearia da Segurança Pública) e concentra a integração de forças com agentes do Detran, Polícia Civil, BM (Brigada Militar) e IGP (Instituto-Geral de Perícias).

De acordo com o Departamento, a ofensiva já passou por 50 municípios e interditou 139 estabelecimentos irregulares desde seu início, em fevereiro de 2016. O volume de sucata automotiva recolhida já se aproxima de 7 mil toneladas, cujo destino foram unidades de reciclagem, o material vira pregos, chapas, vergalhões usados em construção e até mesmo hélices para produção de energia eólica.

Até agora, são 50 municípios contemplados: Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Curumim, Eldorado do Sul, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Montenegro, Nova Bassano, Nova Prata, Novo Hamburgo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Pelotas, Portão, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, Sarandi, Soledade, Tapejara, Taquari, Terra de Areia, Torres, Vera Cruz e Viamão.

As operações contra os desmanches irregulares também ajudaram a reduzir os índices de furto e roubo de veículos. Outro ponto observado é o aumento da procura por regularização dos estabelecimentos da área automotiva. Desde a sanção da Lei dos Desmanches, em 2015, o número de CDVs (Centros de Desmanche Veicular) regularizados dobrou no Estado – atualmente, são 394 unidades em 127 municípios, além de outros 124 estabelecimentos em processo de regularização.

Para se adequar às normas, o comércio precisa manter controle de documentação junto ao Detran, bem como cadastrar cada item disponível e fazer avaliação regular de segurança e funcionamento adequado das peças. O estabelecimento também precisa estar de acordo com a legislação ambiental, com piso de concreto nos ambientes de montagem e desmontagem de peças, para impedir poluição do solo.

A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Os CDVs devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda em um sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem.

(Marcello Campos)

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