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Brasil

Brasil registra 709 novas mortes por coronavírus em 24h; total passa de 107 mil

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Número de novos casos foi de 41.576, totalizando 3.317.096. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Brasil registrou mais 709 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Agora, o país soma 107.232 óbitos pela doença.

O número de novos casos foi de 41.576, totalizando 3.317.096.

O Brasil é o segundo país do mundo com mais mortos e infectados, perdendo apenas para os Estados Unidos (169 mil e 5,34 milhões, respectivamente, de acordo com a Universidade Johns Hopkins).

Ao todo, 2.404.272 pessoas se recuperaram do coronavírus. Outras 805.592 seguem em acompanhamento.

Pontos turísticos do Rio

No Rio de Janeiro, o dia foi marcado pela reabertura de pontos turísticos icônicos, como o Cristo Redentor. Os visitantes tiveram que usar máscara, manter uma distância mínima de dois metros entre si e não puderam deitar no chão — algo habitual entre os que querem buscar o melhor ângulo para fotos.

Localizado do morro do Corcovado (710 metros de altitude), no Parque Nacional da Tijuca, o santuário oferece uma vista panorâmica da cidade. O local suspendeu as visitas em março, mas continuou funcionando como santuário religioso, com missas sem público e homenagens às vítimas da pandemia e aos profissionais da saúde.

Também reabriram ao público o bondinho do Pão de Açúcar, que oferece uma vista panorâmica de outro ponto da cidade, o AquaRio e a roda gigante Rio Star, atração na região da zona portuária inaugurada no ano passado.

Rumo a um desfiladeiro

Em entrevista publicada neste sábado (15) pelo The Guardian, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levou o povo brasileiro rumo a um “desfiladeiro” com sua resposta à covid-19 e será duramente criticado por isso por historiadores no futuro.

A atitude de Bolsonaro diante a pandemia foi classificada por Mandetta como “cambaleante, interessado em si próprio e anticientífica”, de acordo com o jornal.

Ortopedista, Mandetta foi o primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro e saiu da pasta em abril após divergências com o presidente. Bolsonaro, por exemplo, resistia ao isolamento social e fechamento de comércio, medidas inicialmente recomendadas por Mandetta.

Na entrevista ao The Guardian, o ex-ministro disse ainda que Bolsonaro teve papel crucial ao direcionar o Brasil a uma “catástrofe” e “brincou de política com a vida dos cidadãos em meio a uma crise global”, nas palavras da publicação.

O Sul

Brasil

Prazo para concluir processo de primeira habilitação não vencerá durante a pandemia

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Adversidades causadas pela pandemia acarretaram a interrupção do prazo por tempo indeterminado - Foto: Divulgação DetranRS

Candidatos à primeira habilitação não precisam mais se preocupar com o prazo de validade do seu processo de formação. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) interrompeu por tempo indeterminado a validade do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) desse serviço. A medida foi instituída pela Portaria 195-2020, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União desta terça (22) e se aplica tanto para os serviços em andamento, quanto para os que vierem a ser abertos.

Os candidatos que realizam processo de primeira habilitação, inicialmente, tinham prazo de um ano para concluir todas as etapas, contado a partir da data de inscrição no Centro de Formação de Concutores. No início da pandemia, o Contran ampliou esse prazo para 18 meses por Deliberação (185-2020) e depois por Resolução (789-2020). Mas, diante do cenário de distanciamento controlado e rígidos protocolos de higienização e segurança, com restrição no número de atendimentos, a consequência foi o represamento de candidatos aguardando realização de provas em várias partes do país. A questão do prazo era mais um complicador, por isso foi interrompido por tempo indeterminado para que ninguém saia prejudicado.

Como uma das medidas adotadas no estado para minimizar os impactos da pandemia no atendimento dos exames de habilitação, o DetranRS havia enviado ofício ao órgão federal, manifestando preocupação para que não houvesse maiores prejuízos aos candidatos a condutores. Foi solicitada a reanálise da questão, com pedido de nova prorrogação do prazo para conclusão do processo de primeira habilitação. A solução adotada no país foi além, pois, enquanto o prazo estiver interrompido, não haverá vencimento de nenhum processo.

Fonte: Detran-RS

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Brasil

Câmara dos Deputados aprova a ampliação de validade da carteira nacional de habilitação

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Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

Ao ser sancionada, se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Caso ainda haja veto, os parlamentares retomam a análise dos dispositivos.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição de “gravíssima” da infração.

O texto também determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Pontuação

O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

Emendas

Os deputados aprovaram oito das 12 emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara. Entre elas está a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

Entre os dispositivos retirados pelos parlamentares está o que tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Segundo o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico, onde a bebida aberta pode estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

O Sul

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Brasil

Trabalhadores dos Correios devem voltar nesta terça

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Foto: Divulgação

A categoria ganhou um reajuste de 2,6%. Caso não retornem, a multa é de R$ 100 mil por dia.

Os trabalhadores dos correios, em greve desde o dia 17 de agosto, devem voltar ao trabalho nesta terça-feira. O tribunal superior do trabalho decidiu que a paralização não foi abusiva e aprovou um reajuste de 2,6 por cento para a categoria.

 

A greve foi motivada pela revogação do acordo coletivo aprovado para 2021. Os correios afirmaram que não poderiam arcar com as despesas do acordo.

 

A federação nacional dos trabalhadores em empresa de correios e similares afirmou que, o próprio tst já havia decidido pela vigência do acordo até o final do ano que vem. Na decisão judicial ficou acordado uma multa de 100 mil reais por dia caso os trabalhadores não retornem aos correios.

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