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Politica

Bolsonaro sanciona projeto que amplia posse de arma em propriedades rurais

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o projeto que amplia a posse de armas dentro de uma propriedade rural. Com a assinatura, o texto passa a valer como lei. Pelas regras atuais do Estatuto do Desarmamento, o dono de uma fazenda só poderia carregar sua arma dentro da sede da propriedade, e agora poderá andar armado em toda a extensão do imóvel rural.

O projeto já havia sido aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, e estabeleceu a chamada “posse rural estendida”, com teor semelhante ao de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O prazo limite para a aprovação era hoje, e o presidente já havia afirmado que, após cirurgia, iria autorizar o projeto. Segundo o Palácio do Planalto, a nova lei tem como objetivo dar segurança jurídica para o proprietário rural.

O Sul

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Coronavírus

Novas regras sobre distanciamento controlado no Rio Grande do Sul valem a partir desta segunda-feira. Acompanhe o pronunciamento do governador

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Eduardo Leite durante live neste sábado. Foto: Reprodução/Facebook

O novo decreto com novas regras sobre distanciamento controlado no Rio Grande do Sul é anunciado pelo governador Eduardo Leite na tarde deste sábado (9), por meio de live transmitida pelo perfil oficial do Executivo estadual no FaceBook.

 

O distanciamento controlado permitirá a flexibilização ou endurecimento de regras com base no impacto semanal do coronavírus em cada uma das 20 regiões do Estado. Conforme acontecer a proliferação do vírus e de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI, será definida, a cada semana, uma bandeira de risco (amarela, laranja, vermelha e preta) para cada região.

 

Acompanhe o pronunciamento ao vivo:

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Coronavírus

Porta-voz de Bolsonaro testa positivo para coronavírus

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Foto: José Dias/Presidência/Divulgação

O porta-voz do governo Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, teve a confirmação de ter contraído o novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo seu gabinete nesta quarta-feira (6).

 

De acordo com a equipe de Rêgo

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Justiça

Juiz dá 72h para governo apresentar informações sobre troca na PF

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Um dos pontos levantados na ação é que Jair Bolsonaro escolheu um nome “alinhado a seus interesses”

 

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto apresente informações sobre a troca no comando da Polícia Federal.

O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, entrou, durante a semana, com ação popular na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata da nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para a diretoria-geral da PF.

 

Um dos pontos levantados na ação é que o presidente Jair Bolsonaro escolheu um nome “alinhado a seus interesses escusos, como ficou evidenciado em seu primeiro ato após empossado” – a troca no comando da Polícia Federal do Rio, área de interesse do presidente e dos filhos dele.

 

Nunes classifica ainda a escolha por Rolando como uma “patente burla” à decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, à chefia da PF. Isso porque Rolando Alexandre é pessoa de confiança de Ramagem, aponta o coordenador do MBL.

 

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