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Bebê que nasceu prematuro morre durante transferência entre hospitais na Região Sul do RS

Um bebê que nasceu prematuro em São Lourenço do Sul, na Região Sul do estado, morreu no último sábado (25) devido a uma parada cardiorrespiratória enquanto era transferido para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal em Rio Grande. A família de Lorenzo Stallbaum Krüger diz ter esperado cerca de 30 horas até que a vaga e que o transporte fossem disponibilizados.

O hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, onde Lorenzo nasceu, sustenta que a responsabilidade pela solicitação da vaga de UTI era sua, mas que a do transporte era da prefeitura da cidade.

Já a Secretaria Municipal de Saúde alega que tinha veículos disponíveis para o traslado, mas que foi o hospital que decidiu demandar da estrutura do estado em vez da do município. Além disso, disse que não ficou sabendo do caso até a morte do bebê.

A Secretaria Estadual de Saúde respondeu ao g1 RS que desconhece que a cidade tenha ambulâncias e profissionais adequados para fazer o transporte desse tipo de paciente (confira a íntegra da nota ao fim da reportagem). A 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (3ª CRS) acompanha e apura as circunstâncias em que os atendimentos foram prestados.

“Absurdo isso que aconteceu com o nosso filho aqui na cidade. Agora, a gente quer saber: a culpa é de quem? Um passa para o outro. Ninguém é o culpado”, lamenta Márcio Ivandro Kruger, o pai de Lorenzo.

 

Entenda o caso

 

De acordo com o pai do bebê, Lorenzo nasceu às 22h da última sexta-feira (24) na Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. Como ele era prematuro, precisava de um leito de UTI neonatal, estrutura que o hospital não tem, razão pela qual foi solicitada a transferência para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG). Entretanto, a vaga não estava disponível naquele momento.

Conforme o HU-FURG, “como o RN [recém nascido] nasceu em outro hospital, de acordo com os protocolos assistenciais, é necessário que fique em leito de isolamento”, explica a entidade, em nota.

“No entanto, naquele momento, os dois leitos de isolamento, disponíveis na UTI Neonatal, estavam ocupados. Dessa forma, foi orientado à Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul que colocasse o pedido do leito na plataforma Gerint (Gerenciamento de Internações), para que fosse regulado pelo estado”, diz a nota. (Confira a íntegra ao fim da reportagem)

No sábado (26), às 9h30min, a Santa Casa de Misericórdia solicitou novamente ao HU-Furg um leito para Lorenzo, já que não havia vagas disponíveis em outros hospitais. O HU-Furg precisou transformar a estrutura da Unidade de Cuidados Mãe-Canguru em um leito de isolamento para, enfim, receber o bebê.

Assim, a Santa Casa fez a solicitação do veículo via Central de Regulação do estado. E outro processo burocrático começou.

O automóvel que levaria Lorenzo de São Lourenço do Sul para Rio Grande saiu da cidade-vizinha de Pelotas, uma viagem de cerca de 74 km ou 1h a mais, apesar de o município contar com quatro ambulâncias disponíveis. De acordo com a prefeitura, nenhuma delas foi solicitada pela Santa Casa.

A ambulância, então, saiu de São Lourenço do Sul só às 15h45 daquele dia. A caminho de Rio Grande, Lorenzo sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.

Versões contraditórias

 

O administrador da Santa Casa, André Hinterholz, relata que em casos em que a distância entre o município de origem e o de destino do paciente seja inferior a 200 km, a legislação sinaliza que cabe ao município tomar a decisão de como será feito transporte.

“Nesse caso, a policlínica contratada pelo município, já que não tem acesso ao sistema de regulação de leitos do estado, pediu para o hospital fazer a solicitação. Mas a decisão foi tomada pela prefeitura”, relata Hinterholz.

A policlínica presta o serviço de pronto-socorro e encaminha casos de maior complexidade ao hospital. A secretária municipal de saúde Adriane Huber Martins nega.

“O hospital poderia ter solicitado ao município uma das ambulâncias, que estão devidamente equipadas, para fazer o transporte. A instituição onde o paciente está internado é que faz a solicitação do transporte, pois tem que passar dados do paciente. Não tem como outro serviço de saúde, que não seja onde o paciente está internado, fazer solicitação referente ao paciente”, afirma Adriane.

Nota do HU-Furg

 

“No dia 24/09, às 17h, o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-Furg/Ebserh), recebeu ligação telefônica do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, solicitando encaminhamento de gestante em trabalho de parto para atendimento em nosso Centro Obstétrico, pois o bebê precisaria de internação em UTI Neonatal. O leito foi disponibilizado, considerando que o recém-nascido (RN) no Hospital não necessita de isolamento.

No início da noite do dia 24/09, em novo contato telefônico, a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, reiterou o pedido de transferência da gestante, sendo informado que o leito permanecia disponível e a gestante não havia, até então, sido encaminhada para o HU-Furg. Pouco tempo depois, por meio de outra ligação, foi informado que o parto ocorreu na cidade de origem da paciente.

Como o RN nasceu em outro hospital, de acordo com os protocolos assistenciais, é necessário que fique em leito de isolamento. No entanto, naquele momento, os dois leitos de isolamento, disponível na UTI Neonatal, estavam ocupados. Dessa forma, foi orientado à Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul que colocasse o pedido do leito na plataforma Gerint (Gerenciamento de Internações), para que fosse regulado pelo estado.

No dia 25/09, às 9h30min, a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul solicitou ao HU-Furg um leito para o RN, já que não havia disponibilidade em outro hospital. O leito foi liberado prontamente. Para isso, foi necessário bloquear três leitos da Unidade de Cuidados Mãe Canguru e transformar o local em um leito de isolamento para receber o bebê.

Na tarde do dia 25/09, a equipe da UTI Neonatal do HU-Furg permanecia aguardando a chegada do RN, quando às 15h45min, foi informada que o transporte tinha acabado de sair de São Lourenço do Sul.

Salientamos que o Hospital tomou todas as medidas necessárias para receber os pacientes, inclusive com alteração temporária dos leitos destinados a pacientes com outras necessidades, como é o caso da Unidade de Cuidados Mãe Canguru.”

“O Departamento de Regulação Estadual possui contrato vigente por meio de processo licitatório – CELIC para contratação de empresas de transporte terrestre (UTI móvel) que delimita as regiões e empresas que prestam o serviço a SES.

Os transportes dos pacientes realizados pela Central de Regulação Hospitalar/SES ocorre por meio de normativa previamente estabelecida em Resolução CIB/RS nº 005/2018, onde estão pactuadas e determinadas as responsabilidades gestoras nos transportes sanitários.

A Região SUL – Lote 5 é atendida pela empresa contratada Movilcor Emergências Médicas, empresa que possui base operacional na cidade de Pelotas.

TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, em seu item 7 – FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

7.1 – A Empresa prestadora do serviço, vencedora do (s) lote (s), deverá atender à solicitação num limite de tempo para captação do paciente, estipulado em até três horas (180 minutos), com início da contagem do tempo a partir do acionamento telefônico do Complexo de Regulação Estadual, visando diminuir o tempo resposta, isto é, o tempo que a empresa leva para realizar o atendimento, desde o momento que recebe o chamado até o momento em que chega a Instituição hospitalar de origem;

7.2 – Em regiões de longa distância entre municípios, será aceito um tempo maior do que 180 minutos; nessas situações, consideradas excepcionais, deverá ser enviada a justificativa para Central, no momento do acionamento pela mesma, para avaliação e flexibilização dos critérios previstos no item 7.1;

Em relação à disponibilidade de ambulâncias no referido município, desconhecemos que São Lourenço do Sul possua unidade de Suporte Avançado de Vida UTI móvel com incubadora (tipo D), assim como profissional habilitado para o transporte em questão.”

Por João Pedro Lamas e Augustine Timm, g1 RS e RBS TV Pelotas

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