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Atrizes apoiam Paula Lavigne e ironizam fala de Luana Piovani

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Paula Lavigne ganhou o apoio de várias atrizes após fazer um post bem-humorado rebatendo uma declaração de Luana Piovani (que reclamou da atuação dela em grupos de amigos do WhatsApp e ainda disse que não estava tendo tempo de postar foto de biquíni). Em resposta à atriz, Paula compartilhou no Instagram uma foto na praia com uma indireta. “Faça sua legenda. Eu, Paula Lavigne de biquíni, a chata dos grupos”. As informações são do jornal Extra.

O post de Paula bombou, e várias atrizes, como Alinne Moraes, Claudia Abreu, Tatá Werneck e Gloria Pires manifestaram seus apoios à mulher de Caetano Veloso, criticando e ironizando a declaração de Luana Piovani.

“É ativista e ainda consegue ficar em forma”, alfinetou Claudia Abreu. “Conseguindo ‘postar bonita de Biquíni’”, escreveu Juliana Alves. Eita…

Até Cris Vianna, que é amiga de Luana Piovani, deixou um comentário com um emoticon dando gargalhada. Xi… Já Bruno Gagliasso escreveu: “Te amo, tia. Você é f$%¨”. O humorista Marcelo Adnet também fez piada: “Manda mais campanhas que está pouco”.

O post teve comentários de apoio ainda de Maitê Proença, Cissa Guimarães, Maria Ribeiro, Dira Paes, Mônia Martelli, Leona Cavalli, Maeve Jinkings, Silvia Buarque, Drica Moraes, Larissa Maciel, Paula Burlamaqui, Orlando Morais, a diretora Amora Mautner, Letícia Colin, Maria Padilha, Tainá Müller, Maria Flor, Julia Lemmertz, entre vários outros famosos.

//O Sul

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Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?

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Foto: Divulgação

Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas?

onforme noticiado pela mídia, Gugu elaborou, em 2011, um testamento reconhecendo apenas os seus três filhos como os seus únicos herdeiros legítimos, excluindo a sua suposta companheira Rose Miriam de sua herança. Em relação à parte disponível de seu patrimônio, que corresponde à 50% de seus bens, o apresentador dividiu entre os seus filhos e sobrinhos, que são filhos de sua irmã Aparecida Liberato. Além disso, estabeleceu que sua mãe receberia de forma vitalícia a quantia de R$100 mil reais mensais, bem como o usufruto do imóvel que reside e que era de propriedade de Gugu. Por fim, nomeou a sua irmã Aparecida como inventariante e curadora dos bens herdados pelos filhos de Gugu, impedindo, de forma explícita, que Rose Miriam administre os bens de suas filhas menores.

A leitura do testamento diante dos familiares de Gugu causou um enorme mal estar familiar. Rose Miriam sentiu-se injustiçada por ter sido excluída da herança e acionou a justiça brasileira para pleitear os seus direitos, apresentando algumas cartas, fotos e áudios para provar a união estável. Por sua vez, os familiares de Gugu alegam que Miriam não era companheira dele e apresentaram um contrato de geração de filhos celebrado entre Gugu e Rose Miriam no passado.

Nesta quinta-feira (7), alguns portais de notícia publicaram que o chef de cozinha Thiago Salvático acionou a Justiça para que também fosse provada sua união estável com o apresentador. No processo protocolado na 9ª Vara de Família de São Paulo e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo foram anexadas algumas provas, como: comprovantes de viagens, fotos, registros de conversas em aplicativos, investimentos administrados pelos dois e até mesmo contas de serviços de streaming que Gugu e Thiago compartilhavam.

O Código Civil Brasileiro diz que para ser reconhecida a união estável deve haver uma relação entre duas pessoas (mesmo sexo ou sexo oposto), pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família. Pelas informações noticiadas pela mídia, Rose Miriam se relacionou com Gugu por 19 anos até a sua morte, além de ser a mãe biológica dos três filhos do casal. Ademais, o casal apareceu junto em diversas capas de revistas nacionais como se formassem uma família. Já Thiago alega que se relacionou com Gugu por mais de sete anos e que há três levavam uma vida conjugal.

Ocorre que a Justiça levou em consideração o contrato de geração de filhos realizado entre Gugu e Rose Miriam e estabeleceram uma pensão alimentícia de R$ 100 mil por mês em janeiro deste ano, decisão que foi derrubada em fevereiro, alterando o valor estabelecido para cerca de R$ 42 mil. E o que vem a ser esse contrato?

Apesar desse contrato não estar regulamentado no Brasil, sendo bastante comum nos Estados Unidos, muitos advogados defendem a sua validade jurídica, ao argumento de que as pessoas têm o direito e a liberdade de afastar o afeto das suas relações pessoais. Assim sendo, o afeto permanece somente em relação aos filhos, havendo uma relação parental (entre pais e filhos) e não uma relação conjugal (entre os pais). Uma vez sendo válido esse contrato não poderia a união estável ser reconhecida.

Caso Rose Miriam seja reconhecida companheira de Gugu, surge uma outra questão. Afinal de contas, ela poderia ser excluída da herança através de testamento? Em relação à condição do companheiro ser herdeiro, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a união estável é equiparável ao casamento, não podendo haver diferenciação em relação ao regime sucessório de ambos. Portanto, se o cônjuge é herdeiro necessário, conforme determina a lei, o companheiro não pode ser excluído da sucessão, sendo também herdeiro legítimo.

No entanto, o art. 1790 do Código Civil dizia que o companheiro tinha menos direitos sucessórios que o cônjuge. Por exemplo, ele herdaria metade do que os descendentes e os ascendentes do falecido herdam. Já o art. 1829 nunca contemplou o companheiro como herdeiro necessário. Assim, a maioria dos doutrinadores considerava que o companheiro poderia ser excluído da herança através de um testamento.

Ocorre que em 2017, com o julgamento do Recurso Extraordinário 878.694/MG, o STF declarou inconstitucional o art. 1790, devendo ser aplicado ao companheiro as mesmas regras sucessórias aplicadas ao cônjuge, que são as seguintes: o patrimônio será dividido de forma igualitária com os descendentes (filhos, netos, bisnetos), na ausência dos descendentes o patrimônio será repartido com os ascendentes (pais, avós, bisavós) e na ausência de ascendentes e descendentes o cônjuge herda a totalidade dos bens do falecido.

Tendo em vista essa decisão do Supremo, a jurisprudência atual é no sentido de considerar o companheiro herdeiro necessário.

Supondo que Miriam seja considerada companheira e, portanto, herdeira de Gugu, diante da ausência de um contrato de convivência estabelecendo o regime de bens do casal, o regime que prevalecerá será o da comunhão parcial. Ou seja, Miriam tem direito à metade dos bens adquiridos por Gugu após o início da união estável, que são chamados de patrimônio comum do casal. Em relação aos bens particulares de Gugu, que são aqueles adquiridos antes do início do relacionamento, Miriam será considerada herdeira e terá que dividi-los com seus filhos e todos aqueles que foram contemplados no testamento por Gugu. Resumindo, Miriam terá direito à 50% dos bens comuns e mais um percentual dos bens particulares, que serão definidos pelo juiz do caso, o qual levará em consideração o que foi estipulado no testamento.

Por fim, o que acontece caso Thiago Salvático consiga provar sua união estável com Gugu? Caso Rose Miriam não seja considerada companheira e Thiago sim, o mesmo será considerado herdeiro devendo partilhar os bens do espólio com os outros herdeiros.

Mas e se Rose também for considerada companheira? Pode ser reconhecida essa outra união estável? O Supremo Tribunal Federal ainda está julgando a possibilidade de haver uniões estáveis simultâneas, não tendo ainda decidido a questão. O julgamento foi interrompido. Por enquanto há juízes que reconhecem e outros que não reconhecem.

Como podemos ver, o caso do Gugu é um exemplo de como as relações familiares estão cada vez mais modernas e cabe ao Direito de Família se adequar a essa nova realidade através da jurisprudência dos Tribunais para, posteriormente, o Legislativo regulamentá-las.

Por enquanto, o caso Gugu reflete um planejamento sucessório que está gerando um imensurável conflito familiar. Muitas questões íntimas do falecido estão vindo à tona. Tomara que sirva de lição para todos nós. E que o judiciário consiga decidir a questão da forma menos dolorosa possível.

*Debora Ghelman é advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos.

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Horas depois de fazer live com o filho, cantor sertanejo sofre infarto e morre no Oeste de SC

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Anildo Ribeiro de Moraes, o SERRANINHO e seu filho Flávio

Anildo era conhecido como Serraninho, mas com o filho, formada a dupla Fred e Flávio.

 

O músico Anildo Ribeiro de Moraes faleceu, na noite de segunda-feira (4), horas depois de se apresentar com o filho em uma live no Facebook. O homem era conhecido como Serraninho, mas com o filho, formada a dupla Fred e Flávio. Os dois se apresentaram por volta de uma hora. O cantor morava em Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina.

 

 

Quando a apresentação encerrou, o músico anunciou uma nova live para a próxima segunda-feira. Horas depois, um comunicado na mesma fan page que transmitiu a live anunciou a morte do músico. Ele teve um infarto fulminante e não resistiu.

 

O velório do cantor acontece na capela da igreja do centro de Ponte Serrada, município em que ele morava. O sepultamento será às 16h de terça-feira (5).

 

por ClicRDC

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No dia do trabalho, Musa Trans, Rafaela Belluci inicia seu primeiro empreendimento

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A modelo, e agora empresária, Rafaela Bellucci inicia hoje o seu primeiro empreendimento, um site oficial.

Com mais de 50 mil seguidores em seu Instagram, Rafa teve a ideia de expandir o seu público e criar o seu site oficial.

Em fase de criação, a plataforma contará com interatividade, espaço para patrocinadores, notícias do Brasil e do Mundo, além, dos seus projetos pessoais e da sua carreira.

Com o site oficial, Rafa pretende alcançar a grande massa. Para isso, ela contará com uma equipe para dar conta de tudo isso.

O lançamento do site está previsto para a próxima semana, dia 4 de maio.

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