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Educação

Após ser adiado, Prouni tem inscrições abertas até 1º de fevereiro

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O prazo para o fim das inscrições foi estendido pelo Ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni).  A iniciativa seleciona candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em cursos de graduação de instituições privadas com bolsa de estudos parcial ou integral, levando em conta a nota do exame.

O prazo para o fim das inscrições foi estendido pelo Ministério da Educação (MEC) até 1º de fevereiro, por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O problema ocorreu após erro na correção do Enem de 2019.

O cronograma inicial previa que as inscrições começassem nesta terça (28). No entanto, até as 22h, o site do Prouni ainda não estava permitindo esse procedimento.
Esta edição do Prouni vai selecionar estudantes para mais de 250 mil bolsas parciais e integrais. A consulta das bolsas disponíveis já pode ser feita no endereço eletrônico: siteprouni.mec.gov.br, com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.

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Educação

Seduc divulga atualização sobre retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais

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Com a autorização para o retorno das aulas presenciais da rede estadual no Ensino Médio e Técnico, além dos anos finais do Ensino Fundamental, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) atualiza os dados recebidos das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) sobre o funcionamento das escolas.

Até o momento, 168 escolas recebem alunos para aulas presenciais na rede pública estadual.

No Estado, 234 municípios têm decretos que restringem a realização de aulas presenciais. Nessas regiões estão cerca de 300 mil alunos matriculados.

Entrega de EPIs

Sobre a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) e produtos de higienização, até o momento, 88% dos materiais prioritários (álcool gel, máscaras e termômetros), indispensáveis para a realização de aulas presenciais, já foram entregues nas escolas.

Considerando os itens prioritários e os demais produtos de higienização como água sanitária, detergente, limpador multiuso, papel toalha e tapete sanitizante, o total global das entregas é de 61%.

Somente para a compra de EPIs e materiais de higienização, o governo do Estado investiu R$ 15,3 milhões. O processo de entrega para as instituições de ensino começou em outubro e segue neste novembro.

Constituição dos COEs

Sobre a constituição dos Centros de Operação em Emergência (COEs) nas escolas, 2.299 já foram publicados em Diário Oficial.

A Seduc reforça que as instituições de ensino que, até o momento, não reiniciaram as aulas presenciais, devem permanecer abertas em regime de plantão para receberem os EPIs e materiais de higienização que estão sendo entregues em todo o Estado, além da organização dos espaços físicos de acordo com os protocolos sanitários, gestão do quadro de recursos humanos, atendimento para apoio às aulas remotas, entre outras ações de preparação.

Leia também:  MEC libera ensino à distância

Texto: Ascom Seduc

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Educação

A Justiça gaúcha manteve a liminar que condiciona as aulas presenciais na rede estadual à fiscalização sanitária

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Escolas devem manter apenas regime de plantão a partir desta quarta-feira. (Foto: EBC)
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Em nova vitória do Cpers-Sindicato no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manteve nesta terça-feira (3) o entendimento da liminar que prevê a obrigatoriedade do governo gaúcho em fiscalizar as escolas – por meio de agentes sanitários ou similares – antes de permitir a retomada das aulas presenciais. A medida vale para toda a rede estadual de ensino.

Assinada pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, a decisão indeferiu embargos declaratórios apresentados pela Seduc (Secretaria da Educação), via PGE (Procuradoria-Geral do Estado), e leva em consideração o argumento de que o controle das condições sanitárias das instituições, no que se refere à prevenção ao contágio por coronavírus, não pode ser atribuído a diretores das instituições, educadores ou comitês regionais.

“A delegação a quem não tem capacidade para atestar a conformidade é ilegal e põe em risco a própria eficácia do planejado, remetendo uma responsabilidade a quem não está habilitado para assumir papel de tamanha envergadura”, ressalta um dos trechos do despacho. “Fica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar após a fiscalização da adequação do plano nestas, como antes referido.”

As aulas presenciais vêm sendo retomadas no Rio Grande do Sul por meio de um cronograma gradual e escalonado desde o dia 20 do mês passado, em cidades que não estejam sob bandeira vermelha (risco epidemiológico alto para coronavírus) no sistema de distanciamento contralado. Pela estimativa da Seduc, cerca de 200 das 2,5 mil escolas estavam atendendo os estudantes presencialmente no Estado. Muitas delas não estavam autorizadas a abrir por força de decretos municipais.

Na avaliação do advogado do Centro dos Professores do Estado, Pedro Magadan, “a liminar continua valendo e com ainda mais força, deixando claro que os subterfúgios utilizados pelo governo são ilegais”. Acusando o Palácio Piratini de negacionismo em relação aos riscos de Covid com o retorno das aulas presenciais, ele ressalta que “qualquer escola com estudantes em sala de aula e sem fiscalização por agente técnico capacitado está, hoje, descumprindo ordem judicial”.

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A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer, corroborou a tese de que a lei deve contribuir para preservar vidas: “Todos os educadores podem contar com este instrumento de defesa para não cumprir as ordens irregulares do governo, que tenta arriscar as nossas vidas sem ofertar qualquer segurança e ainda terceirizar a responsabilidade pelas condições sanitárias”.

Plantão

Com esse novo revés na Justiça, a Seduc optou por cancelar as atividades presenciais em toda a rede estadual, já a partir desta quarta-feira (4). Com isso, as instituições de ensino devem restringir o seu atendimento a um sistema de plantão. Paralelamente, a PGE estuda qual atitude adotará.

A própria Procuradoria havia assinado o recurso que acabou negado. Na tentativa de sensibilizar o Judiciário, o governo gaúcho argumentou ter modificado diretrizes para a volta das aulas, mencionando como exemplo o envio de um formulário a ser preenchidos pelos gestores das escolas, no que se refere às medidas de prevenção do coronavírus em ambiente escolar.

(Marcello Campos)

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Educação

Secretaria do RS divulga atualização sobre retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais

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O secretário estadual da Educação, Faisal Karam. Foto: Rodrigo Peixoto/Divulgação
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A Seduc (Secretaria Estadual da Educação) atualizou nesta quinta-feira (29) os dados recebidos das 30 CREs (Coordenadorias Regionais de Educação) sobre o funcionamento das escolas e retorno às atividades presenciais.

Ensino Médio

Das 1.136 escolas de Ensino Médio e Ensino Técnico da rede estadual, 507 escolas estão em municípios que têm decreto que proíbe o retorno das aulas presenciais.

Das 629 escolas de Ensino Médio e Técnico em municípios onde a abertura é autorizada, 101 receberam estudantes para aulas presenciais, respeitando os protocolos sanitários e as adequações estabelecidas na portaria conjunta 01/2020 publicada por Seduc e SES (Secretaria da Saúde).

Ensino Fundamental

Com a autorização para o retorno das aulas presenciais nos Anos Finais do Ensino Fundamental, desde 28 de outubro, das 1.237 escolas com oferta de Ensino Fundamental, 424 estão em municípios com decreto que proíbe a realização de aulas presenciais.

Das 813 escolas de Ensino Fundamental em municípios onde a abertura é autorizada, 60 receberam estudantes para aulas presenciais.

EPIs e COEs

Sobre a entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e materiais de higienização, 56% dos itens adquiridos pelo governo estadual já foram entregues às escolas da rede em todo o Estado.

A Seduc reforça que as instituições de ensino que ainda não reiniciaram as aulas presenciais devem permanecer abertas em regime de plantão para receber os EPIs e materiais de higienização que estão sendo entregues em todo o Estado, além de organizar os espaços físicos de acordo com os protocolos sanitários, gestão do quadro de recursos humanos, atendimento para apoio às aulas remotas, entre outras ações de preparação.

Programa Educação Gaúcha Conectada

O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, realizou quarta-feira a entrega oficial dos novos equipamentos do Programa Educação Gaúcha Conectada. A ação está beneficiando mais de 32 mil estudantes, 3 mil professores e 75 escolas, abrangendo todas escolas estaduais de Santa Maria e Cachoeira do Sul e 50% dos estabelecimentos de ensino das respectivas redes municipais. Foram entregues 823 notebooks educacionais, 380 kits de robótica, 72 kits makers, além de 4 notebooks para os NTEs (Núcleos de Tecnologia Educacional) das CREs. A ação tem um investimento total de mais de R$ 2,7 milhões.

Leia também:  Ministério da Educação afirma que notas das redações do Enem não foram prejudicadas

De acordo com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, o Estado do Rio Grande do Sul foi o único, até o momento, entre as 27 unidades federativas do País, que realizou todo o processo de contratação, licitação, compra e entrega dos equipamentos do Programa Educação Gaúcha Conectada.

O projeto Educação Gaúcha Conectada tem como proposta qualificar o processo de construção do conhecimento dos estudantes, a partir de metodologias que privilegiem o uso das tecnologias no processo pedagógico.

O Sul

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