40 anos depois, Sri Lanka volta a ter pena de morte

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Maithripala Sirisena, Presidente do Sri Lanka

O Presidente do Sri Lanka anunciou, esta quarta-feira, ter ordenado a execução de quatro presos condenados por tráfico de drogas, o que põe fim a mais de 40 anos de suspensão da pena capital no país.

Segundo Maithripala Sirisena, as sentenças já foram assinadas e os dias das execuções estão determinados, tendo a decisão sido já enviada às autoridades prisionais.

O Presidente alegou que o narcotráfico se tornou uma ameaça séria no país, onde existem pelo menos 300 mil viciados em drogas e referiu que 60% dos 24 mil prisioneiros foram detidos por crimes relacionados com drogas.

As prisões do Sri Lanka estão preparadas para acolher 11 mil prisioneiros. Atualmente, há 1.299 prisioneiros nos corredores da morte, incluindo 48 condenados por crimes associados a drogas.

As autoridades já deram início ao processo de recrutamento de dois carrascos, depois de dois outros terem abandonado os cargos sem chegar a enforcar ninguém. De acordo com as autoridades, há 26 pessoas numa lista para exercer o cargo, estando a decisão marcada para a próxima sexta-feira.

O tráfico de drogas é um crime capital no Sri Lanka, país que as autoridades acreditam ser usado como um eixo de revenda mundial.

Vários grupos de defesa de direitos e governos estrangeiros, incluindo da União Europeia, já criticaram Sirisena por querer reativar a pena de morte – a última vez que o país executou um preso foi em 1976 -, alegando que não existem sistemas de justiça criminal perfeitos e que o risco de executar uma pessoa inocente nunca desaparece por completo.

Sirisena, que visitou as Filipinas em janeiro, elogiou a repressão de Rodrigo Duterte às drogas ilegais, que considerou como “um exemplo para o mundo”. Milhares de suspeitos, a maioria dos quais pobres e urbanos, foram assassinados desde que o Presidente filipino assumiu o poder, em 2016, com alguns grupos de defesa dos direitos humanos a denunciar o que dizem ser assassínios extrajudiciais.

 

 

Amnistia Internacional pede a Sirisena para voltar atrás

O ativista e secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), Kumi Naidoo, pediu, numa mensagem pública, que Sirisena suspenda os seus planos de reativar a pena de morte destes quatro condenados.

A organização já tinha alertado que, segundo os meios de comunicação locais, as execuções poderiam começar durante a Semana Nacional de Erradicação de Drogas, que teve início na passada sexta-feira e termina a 1 de julho.

“O Presidente do Sri Lanka deve parar imediatamente os seus planos de retomar as execuções de pelo menos 13 prisioneiros condenados por crimes relacionados com drogas”, indicou esta organização de defesa dos direitos humanos em comunicado.

“Várias fontes confirmaram à Amnistia Internacional que os carrascos recém-contratados foram treinados e que o Presidente Sirisena pretende retomar os enforcamentos”, referiu ainda a ONG, numa altura em que ainda não havia confirmação oficial.

Para o diretor da AI no sul da Ásia, Biraj Patnaik, “a última coisa que o Sri Lanka precisa neste momento é de mais mortes em nome da vingança”. A Amnistia concluiu que essa falta de transparência pública pretende “impedir que os ativistas de direitos humanos acedam a informações vitais para proteger os direitos das pessoas que enfrentam a pena de morte”.

O Sri Lanka é um país predominantemente budista, religião que defende a não-violência. Sirisena disse anteriormente que o país tem tido influências positivas de todas as religiões, mas a força da lei é necessária para conter o crime e manter a ordem.

Em abril, a polícia destruiu publicamente 770 quilos de drogas apreendidas em 2016 e 2017. Este ano, as autoridades apreenderam 731 quilos de heroína, um quilo de cocaína e 1.607 quilos de canábis.

O Governo do Sri Lanka votou, em dezembro de 2018, na assembleia-geral das Nações Unidas, a manutenção da suspensão da pena de morte.

ZAP // Lusa

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